17/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
07/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARUJFP
04/08/2025 08:49

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000628-95.2024.8.24.0040/SC (Pauta: 218) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO RECORRIDO: MARA LUCIA GRAZZIOTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 218
12/05/2025 18:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 35
24/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
15/11/2024 01:01

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:48

Determinada a citação
15/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7229959, Subguia 3720742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 560,00
07/02/2024 17:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LGA02CV01 para ARUJFP01)
07/02/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2024 17:51

Alterado o assunto processual
07/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:16

Terminativa - Declarada incompetência
07/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:12

Juntada de Petição
06/02/2024 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7229959, Subguia 3720742
06/02/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - MARA LUCIA GRAZZIOTIN - Guia 7229959 - R$ 560,00
06/02/2024 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50008319120238240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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