STJ - 5000494-66.2017.8.24.0023

15/09/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/09/2021 15:14

Transitado em Julgado em 15/09/2021

25/08/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763308/2021

25/08/2021 17:08

Protocolizada Petição 763308/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

20/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 21:15

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 20/08/2021)

20/07/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/07/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/07/2021 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA