TJSC - 5042579-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 18:28
Baixa Definitiva
-
30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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04/09/2023 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 20:13
Declarado competente - por unanimidade
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5042579-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO SUSCITANTE: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRE GOULART MAFRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
16/08/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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16/08/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2023 14:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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26/07/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2023 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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17/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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17/07/2023 13:54
Juntada de Certidão
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17/07/2023 13:53
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 11:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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14/07/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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