23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017363-71.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: JOICE DE SOUZA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
08/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 11060014 Situação: Baixado.
06/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017363-71.2025.8.24.0008/SC AUTOR: JOICE DE SOUZA MORAESADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
10/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2025 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:26

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:29

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017363-71.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 31/05/2025.
31/05/2025 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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