14/07/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50230027020258240008
02/07/2025 12:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:31

Transitado em Julgado
01/07/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034043-68.2024.8.24.0008/SCAUTOR: JULIANA CARLA DE OLIVEIRA PEREGUDAADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, tão somente para suprir a omissão quanto ao pagamento do auxílio alimentação referentes ao período posterior à vigência da LCM 1.495/2023.

No mais, a sentença permanece tal qual lançada.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
13/05/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 11:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:48

Decisão interlocutória
01/11/2024 17:01

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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