18/08/2025 21:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50311614920258240930/TJSC
15/08/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (30/06/2025 15:45:26). Guia: 10764422 Situação: Baixado.
30/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10764422, Subguia 5623492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/06/2025 11:41

Link para pagamento - Guia: 10764422, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5623492&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5623492</a>
30/06/2025 11:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10764422 - R$ 685,36
17/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031161-49.2025.8.24.0930/SCRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos para: a) confirmar a tutela provisória de urgência; b) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação ; c) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação. Diante da sucumbência recíproca, arbitra-se os honorários em 15% do valor atualizado da causa, cabendo à parte autora o adimplemento de 50% e à parte ré o pagamento de 50% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
06/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 03:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2025 17:52

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
05/05/2025 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição
07/04/2025 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 17:45

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANGELA MARQUES MONTE. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:42

Concedida a tutela provisória
06/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANGELA MARQUES MONTE. Justiça gratuita: Requerida.
06/03/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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