TJSC - 5000089-53.2023.8.24.0012
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:52
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 18:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV
-
27/08/2025 18:42
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
-
27/08/2025 18:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCIELE ROQUE
-
27/08/2025 11:17
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE
-
27/08/2025 11:17
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
26/08/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/08/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
17/08/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
11/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
08/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
07/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CDR02CV
-
04/08/2025 08:59
Transitado em Julgado
-
01/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
25/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
11/07/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
01/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000089-53.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 201) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE DAMACENO RECORRENTE: FRANCIELE ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER MOACIR TOPPER (OAB RS111245) ADVOGADO(A): GEOLAINE BAUMGARTEN AVILA (OAB RS092102) ADVOGADO(A): DENIS HERCILIO BARROS NUNES (OAB RS029721) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/06/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
08/05/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
06/05/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/05/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 12:47
Decisão interlocutória
-
16/04/2025 14:03
Juntada de Petição
-
15/04/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/04/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/03/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 14:32
Despacho
-
07/03/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE ROQUE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
07/03/2025 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
07/03/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/03/2025 15:58
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Abuso de Poder
-
07/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/02/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta
-
10/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 72. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9728949 Situação: Baixado.
-
10/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/01/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 13:08
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2024 15:06
Juntada de Petição
-
11/09/2024 12:31
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/09/2024 15:45. Refer. Evento 38
-
10/09/2024 19:56
Intimado em audiência
-
10/09/2024 19:56
Intimado em audiência
-
10/09/2024 19:56
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 15:20
Juntada de Petição
-
05/09/2024 15:12
Juntada de Petição
-
07/08/2024 11:03
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 18:54
Juntada de Petição
-
19/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:35
Despacho
-
18/07/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria/DF n. 51/2024 - falta de energia elétrica no Fórum de Caçador
-
01/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2024 19:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 16:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:02
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 13:43
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/09/2024 15:45
-
07/06/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 20:52
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2023 11:23
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
21/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2023 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 11:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 16:45
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2023 01:12
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
13/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 13:13
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE ROQUE. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/01/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002849-15.2006.8.24.0058
Abs Empreendimento Mercantil LTDA
Edison Hudacz
Advogado: Gustavo Alessandro Dapper
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2023 11:52
Processo nº 5015656-38.2025.8.24.0018
Edelvais SA
Bauer Postos Comercio de Combustiveis e ...
Advogado: Raffael Alberto Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 15:49
Processo nº 5008847-26.2025.8.24.0020
Daniel Roque de Souza
Banco Cooperativo Sicoob S.A.
Advogado: Carlos Henrique da Conceicao Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2025 10:07
Processo nº 5023303-35.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Adenize Clisenia Rodrigues Correa
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2023 16:05
Processo nº 5001890-93.2024.8.24.0068
Boni Comercial LTDA
Olga Perondi Camera
Advogado: Eduarda Fabry
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2024 12:46