18/03/2025 19:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027853-47.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
11/02/2025 18:28

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FABRICIO CAETANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/11/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
14/11/2024 22:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
14/11/2024 21:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000823-95.2023.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 12, 18, 21
07/11/2024 18:36

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JOSE FABRICIO CAETANO DOS SANTOS) BNMP: 5002218-25.2023.8.24.0014.15.0001-09 Tipo de Pena: Originária
07/11/2024 14:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados
07/11/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
22/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/05/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 21/05/2024
20/05/2024 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: ROGEANA SEBERINO
20/05/2024 17:26

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
17/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
08/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/05/2024 17:35

Juntada de Petição
07/05/2024 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: TATIANA BECKER
24/04/2024 18:44

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
24/04/2024 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 17:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/03/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:19:04)
21/03/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:19:04)
21/03/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:19:03)
21/03/2024 13:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/03/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 20/03/2024 13:40. Refer. Evento 57
20/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento
20/03/2024 09:09

Juntada de Petição
18/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/03/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 18/03/2024
15/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: TATIANA BECKER
12/03/2024 16:46

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
12/03/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/02/2024 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 22/02/2024
22/02/2024 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 22/02/2024
21/02/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA
21/02/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
20/02/2024 19:00

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
20/02/2024 19:00

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
20/02/2024 19:00

Expedição de ofício
19/02/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA (por substituição em 21/02/2024 13:42:24)
19/02/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2024 14:07

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
19/02/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILI TALIA FAGUNDES ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JIANQUAN ZHAO. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:20

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 20/03/2024 13:40
06/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FABRICIO CAETANO DOS SANTOS - DENUNCIADO
29/11/2023 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
28/11/2023 18:17

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
28/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2023 13:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/10/2023 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FABRICIO CAETANO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/08/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 15/09/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002218-25.2023.8.24.0014/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE FABRICIO CAETANO DOS SANTOS EDITAL Nº 310047400094 Citando(a)(s): RÉU: JOSE FABRICIO CAETANO DOS SANTOS atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, JOSÉ FABRÍCIO CAETANO DOS SANTOS incorreu nas cominações do artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
08/08/2023 18:29

Despacho
08/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS
02/08/2023 15:44

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
25/07/2023 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: JANDIA SARMENTO SODER
04/07/2023 16:31

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
03/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 21:19

Juntada de Certidão
26/06/2023 21:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 07:45

Determinada a citação
22/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
20/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2023 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JANDIA SARMENTO SODER
29/05/2023 15:31

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
29/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2023 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
16/05/2023 17:01

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
16/05/2023 16:56

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:28

Recebida a denúncia
12/05/2023 13:14

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50008239520238240014/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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