08/09/2025 09:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50301434320258240008
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 14:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
29/08/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
29/08/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: SUSAN MEILIN RISTOW RODRIGUEZ
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
25/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:36

Transitado em Julgado
25/08/2025 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BNU03FP
25/08/2025 17:23

Transitado em Julgado
25/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:00

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
29/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 18:50

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
25/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004699-08.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: SUSAN MEILIN RISTOW RODRIGUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 63
11/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 10593703 Situação: Baixado.
09/06/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:44

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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