TJSC - 5014970-54.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 20:25
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
-
21/07/2025 20:25
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDA BRAGA)
-
26/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014970-54.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50419885520208240038/SC)RELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 24/06/2025 - Juntada de certidão -
24/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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24/06/2025 12:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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30/05/2025 03:37
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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29/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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29/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014970-54.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, defiro o pedido formulado pela parte executada e, em consequência, proceda-se, de imediato, à interrupção da ordem de bloqueio e ao desbloqueio dos valores indisponibilizados pelo sistema Sisbajud.
Caso os valores tenham sido transferidos para subconta vinculada aos autos, expeça-se alvará em favor da parte executada, para levantamento dos valores penhorados pelo sistema Sisbajud.
Sendo necessária, autorizo a utilização do sistema Sisbajud, para pesquisa dos dados bancários da parte executada.
Mantenho a gratuidade da justiça concedida à executada (Evento 20).
Intimem-se; a parte exequente também para, uma vez preclusa a decisão, promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. -
28/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 18:47
Decisão interlocutória
-
28/05/2025 14:48
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
27/05/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 12:14
Conclusos para decisão
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26/05/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:10
Juntada de Petição
-
06/05/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 12:46
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
-
10/03/2025 19:03
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 14:06
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
13/02/2025 10:18
Juntada de Petição
-
14/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/05/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 16:56
Decisão interlocutória
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15/04/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 17:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
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06/02/2024 17:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDA BRAGA)
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05/02/2024 14:18
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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30/01/2024 15:28
Juntada de Certidão
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30/01/2024 13:59
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
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04/12/2023 10:23
Decisão interlocutória
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10/11/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDA BRAGA. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/09/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2023 16:51
Decisão interlocutória
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13/07/2023 20:06
Conclusos para despacho
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04/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2023 17:15
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:11
Juntada de Petição - RONALDA BRAGA (DPE-GSCOTRIM - GABRIELA SOUZA COTRIM)
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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08/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2023 11:09
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
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17/05/2023 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 17:36
Expedição de ofício - 1 carta
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19/04/2023 15:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5408973, Subguia 2825889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
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14/04/2023 16:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5408973, Subguia 2825889
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14/04/2023 16:38
Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5408973 - R$ 33,38
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12/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 09:12
Distribuído por dependência - Número: 50419885520208240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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