28/07/2025 16:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002555-09.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE: ARMANDO HENRIQUE NORMAN (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093) DESPACHO/DECISÃO Buscando efeitos infringentes, intime-se o embargado para manifestação.

Em seguida, retorne para julgamento.
18/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:37

Determinada a intimação
17/07/2025 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002555-09.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARMANDO HENRIQUE NORMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 41
10/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 22 (13/05/2025). Guia: 10390186 Situação: Baixado.
14/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10390186, Subguia 5416081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 996,20
13/05/2025 16:03

Link para pagamento - Guia: 10390186, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5416081&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5416081</a>
13/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO HENRIQUE NORMAN. Justiça gratuita: Não requerida.
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:30

Determinada a citação
13/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO HENRIQUE NORMAN. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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