04/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090273-80.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MIGUEL VALCI BORGESADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/08/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11248275, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
29/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11248275 - R$ 1.026,25
29/08/2025 12:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIGUEL VALCI BORGES
29/08/2025 03:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/08/2025 03:17

Transitado em Julgado
29/08/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50902738020248240930/TJSC
31/07/2025 10:46

Juntada de Petição
27/06/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090273-80.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 13/05/2025 - APELAÇÃO
01/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/06/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 21:47

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
13/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
13/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2024 11:56

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
31/10/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 17:09

Juntada de Petição
19/10/2024 17:07

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
17/10/2024 14:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
08/10/2024 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL VALCI BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:26

Determinada a citação
30/08/2024 13:16

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:39

Determinada a intimação
29/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL VALCI BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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