TJSC - 5004292-58.2024.8.24.0033

12/08/2025 08:54

Baixa Definitiva

12/08/2025 08:54

Juntada de Certidão

16/07/2025 09:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010204-35.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

10/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

20/06/2025 11:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

20/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/07/2025. Parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS, Guia 10691766, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

20/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 11:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - Guia 10691766 - R$ 249,13

20/06/2025 11:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2025 19:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

19/06/2025 19:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/05/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/05/2025 14:41

Juntado(a)

25/05/2025 22:37

Juntada de Certidão

20/05/2025 14:04

Juntado(a)

19/05/2025 13:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDINALDO MATIAS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004292-58.2024.8.24.0033.15.0004-03<br/>Tipo de Pena: Originária

13/05/2025 16:07

Juntada de Certidão

13/05/2025 16:02

Juntada de Certidão

13/05/2025 15:57

Juntado(a)

09/05/2025 13:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/05/2025 13:52

Juntado(a)

29/04/2025 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - CONDENADO

29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALDO MATIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

29/04/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024

27/01/2025 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - DENUNCIADO

27/01/2025 18:38

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(EDINALDO MATIAS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004292-58.2024.8.24.0033.18.0003-19<br/>Data do cumprimento: 18/12/2024

24/01/2025 14:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/01/2025 13:43

Juntado(a)

21/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

18/12/2024 14:40

Juntado(a)

18/12/2024 14:37

Expedição de ofício

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/12/2024 16:11

Juntado(a)

05/12/2024 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/12/2024 13:46

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(EDINALDO MATIAS DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004292-58.2024.8.24.0033.05.0002-20

03/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 15:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória

21/11/2024 16:56

Juntado(a)

11/11/2024 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/11/2024 13:35

Juntado(a)

11/10/2024 14:09

Conclusos para julgamento

11/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:16

Juntada de Certidão

17/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 16:31

Juntado(a)

28/08/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 17:30. Refer. Evento 78

27/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 19:48

Decisão interlocutória

27/08/2024 17:32

Conclusos para decisão

23/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

10/07/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

10/07/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO

10/07/2024 16:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN

10/07/2024 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

10/07/2024 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

09/07/2024 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

09/07/2024 22:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 09/07/2024

04/07/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 04/07/2024

04/07/2024 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 04/07/2024

04/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 03/07/2024

02/07/2024 18:00

Juntado(a)

01/07/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA

01/07/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA

01/07/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA

01/07/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO

28/06/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: DENISE RECHE

28/06/2024 15:33

Expedição de Mandado - IAICEMAN

28/06/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2024 15:29

Expedição de ofício

28/06/2024 15:28

Expedição de Mandado

28/06/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: DENISE RECHE

28/06/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: DENISE RECHE

28/06/2024 15:25

Expedição de Mandado

28/06/2024 15:23

Expedição de Mandado

28/06/2024 15:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN

28/06/2024 15:19

Expedição de Mandado - IAICEMAN

28/06/2024 15:09

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/06/2024 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - DENUNCIADO

12/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 18:41

Decisão interlocutória

11/06/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 17:30

08/05/2024 18:39

Conclusos para despacho

08/05/2024 14:02

Juntada de Petição

01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

16/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2024 07:55

Juntada de Petição

29/02/2024 14:07

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(EDINALDO MATIAS DOS SANTOS)

28/02/2024 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030785-09.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 117

23/02/2024 09:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

23/02/2024 09:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

23/02/2024 09:40

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50307850920238240033/SC - 22/11/2023 16:09:31

23/02/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de ofício - 22/02/2024 18:36:25)

22/02/2024 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 22/02/2024 18:36:27)

22/02/2024 18:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 58 - Expedição de ofício - 22/02/2024 18:36:25

22/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 18:23

Decisão interlocutória

22/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 08:06

Conclusos para decisão

21/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/02/2024 13:00

21/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 17:38

Decisão interlocutória

15/02/2024 12:23

Conclusos para decisão

14/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2024 16:14

Despacho

09/02/2024 12:40

Conclusos para decisão

09/02/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 13:35

Juntada de Certidão

08/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

12/12/2023 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN

30/11/2023 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

28/11/2023 20:31

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(EDINALDO MATIAS DOS SANTOS)

28/11/2023 18:46

Juntada de Certidão

28/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023 18:44

Expedição de Edital

28/11/2023 18:41

Expedição de Mandado

28/11/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO (por substituição em 28/11/2023 19:16:23)

28/11/2023 18:38

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN

24/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 14:06

Recebida a denúncia

23/11/2023 20:14

Juntado(a)

23/11/2023 18:32

Conclusos para decisão

23/11/2023 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO PONTES VARGAS - DENUNCIADO

23/11/2023 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MATIAS DOS SANTOS - DENUNCIADO

23/11/2023 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALBERTO MUNDT - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/11/2023 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024937-41.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

22/11/2023 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50302213020238240033/SC