21/08/2025 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
21/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON RIZZO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049026-85.2025.8.24.0930/SC AUTOR: EDISON RIZZOADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
09/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Justiça gratuita: Requerida
08/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049026-85.2025.8.24.0930/SCAUTOR: EDISON RIZZOADVOGADO(A): JOICE RAULINO (OAB SC035267)ADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Custas pela parte autora. Sem honorários. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita, que ora faço, caso ainda não tenha sido deferida. Interposta apelação, voltem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:33

Indeferida a petição inicial
29/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 02:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:19

Determinada a intimação
04/04/2025 19:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON RIZZO. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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