16/07/2024 16:01

Juntada de Petição
29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
30/04/2024 13:44

Baixa Definitiva
29/04/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 73,97
17/04/2024 14:42

Expedição de Alvará
01/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:56

Transitado em Julgado
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/03/2024 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/03/2024 12:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 20:13

Conclusos para julgamento
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/03/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/03/2024 18:21

Decisão interlocutória
10/02/2024 20:58

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
08/02/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 08/02/2024 17:45. Refer. Evento 94
08/02/2024 17:53

Despacho
08/02/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:56

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:10

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:43

Conclusos para decisão
27/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2023 Prazo do edital: 25/01/2024 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
13/12/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5106632-81.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA EDITAL Nº 310052863482 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando(a)(s): KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA. Prazo do Edital: 10 dias Data da audiência: 08/02/2024 17:45:00.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
12/12/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/12/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
12/12/2023 16:19

Expedição de Edital - intimação
12/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 96
13/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:36

Decisão interlocutória
04/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 08/02/2024 17:45
03/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 12:10

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 14:50

Decisão interlocutória
02/10/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 10/10/2023 16:20. Refer. Evento 55
02/10/2023 13:23

Conclusos para decisão
05/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023 Prazo do edital: 30/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5106632-81.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA EDITAL Nº 310047437946 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando: KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA, nascido em 01/09/2003, filho de SABRINA FERREIRA DIAS e FRANCISCO LEANDRO CAMPOS DA ROCHA. Prazo do Edital: 10 dias Data da audiência: 10/10/2023 16:20:00.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
16/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
16/08/2023 15:04

Expedição de Edital - intimação
16/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
10/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/05/2023 16:12

Recebida a denúncia
18/05/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 10/10/2023 16:20
17/05/2023 15:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023 17:09

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 16/05/2023 16:45. Refer. Evento 18
16/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:07

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/10/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 15:30

Decisão interlocutória
26/10/2022 13:32

Conclusos para decisão
26/10/2022 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA - DENUNCIADO
16/10/2022 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 14/10/2022
14/10/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/10/2022 15:38

Expedição de alvará de soltura
14/10/2022 15:06

Concedida a Liberdade provisória
14/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:37

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 16/05/2023 16:45
14/10/2022 12:52

Conclusos para decisão
13/10/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 18:21

Juntada de Petição
11/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
11/10/2022 14:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 15:00

Determinada a citação
10/10/2022 13:06

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5106151-21.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
10/10/2022 12:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUAN FELIPE DIAS DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/10/2022 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5106151-21.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
07/10/2022 16:03

Distribuído por dependência - Número: 51061512120228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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