22/09/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012351-33.2023.8.24.0045/SCAUTOR: RICARDO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316)ADVOGADO(A): CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091)RÉU: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos, unicamente para corrigir o erro material referente à indicação das partes e que consta do primeiro parágrafo do relatório da sentença do evento 23, que, como consequência, passa a ter a seguinte redação: "Cuida-se de ação de exibição de documentos ajuizada por RICARDO ROCHA DOS SANTOS em desfavor do AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., requerendo, em síntese, a exibição dos documentos indicados na exordial".

No mais, mantém-se a sentença tal como lançada.

P.R.Intimem-se, ficando reaberto o prazo para recurso.
17/07/2025 18:58

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012351-33.2023.8.24.0045/SC AUTOR: RICARDO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316)ADVOGADO(A): CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de declaração são tempestivos.

A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 5 dias.
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/05/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012351-33.2023.8.24.0045/SCAUTOR: RICARDO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316)ADVOGADO(A): CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091)RÉU: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido articulado na petição inicial e, diante da apresentação dos documentos, dou a obrigação por cumprida. Como a requerida não atendeu a notificação extrajudicial que lhe foi encaminhada, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios.

Dado o ínfimo valor da causa, arbitro os honorários advocatícios em R$ 300,00 (CPC, art. 85, § 8.º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
28/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para despacho - 29/01/2024 15:35:08)
30/01/2024 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
20/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:23

Determinada a intimação
08/09/2023 16:04

Juntada de Petição
18/08/2023 10:14

Juntada de Petição
17/08/2023 15:19

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
02/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6058488, Subguia 3150804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12
21/07/2023 18:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6058488, Subguia 3150804
21/07/2023 18:51

Juntada - Guia Gerada - RICARDO ROCHA DOS SANTOS - Guia 6058488 - R$ 307,12
21/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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