TJSC - 5063333-26.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0328-51

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUIZ RICARDO BORTOLOTTO

CPF *91.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 14:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 04/12/2023 14:11

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 04/12/2023 14:11

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/11/2023 12:39

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/11/2023 12:37

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 03/10/2023 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063333-26.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 14/09/2023 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 14/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 17:04

    Retirado de pauta

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063333-26.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUIZ RICARDO BORTOLOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 17/08/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 07/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 07/02/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 23:55

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 21/11/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 11/11/2022 19:14

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 04/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/11/2022 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 04/11/2022 12:07

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 04/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/10/2022). Guia: 4484838 Situação: Baixado.

  • 04/11/2022 11:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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