22/08/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PAULO LANG. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000443-77.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE: CRISTIANI POSSAMAI FURLANETTOADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.

Considerando a renúncia ao saldo excedente apresentada pelo procurador (evento 44.1), expeça-se a respectiva RPV para pagamento da verba honorária no valor limite indicado (R$15.180,00). 2.

REQUISITE-SE, por meio de precatório, o pagamento do valor principal executado (R$ 167.890,64).

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:52

Despacho
15/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:52

Determinada a intimação
06/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
06/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:52

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
02/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000443-77.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE: CRISTIANI POSSAMAI FURLANETTOADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para informar os dados abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias, visando a correta expedição da Requisição de Pagamento de Precatório.

Tal pedido se justifica pela atualização do sistema de expedição de RPP, com novos campos em seus formulários.

Há, ainda, a exigência da referência dos eventos eproc na ação de cumprimento de sentença, dos documentos previstos na Resolução 09/2021-GP. 1.

Dados da parte autora: nome, CPF, tipo de vínculo com a fazenda (servidor ativo/servidor inativo/pensionista/outro), prioridade, se houver (idade, doença, esta comprovada por laudo oficial). 2.

Informações processuais: data do ajuizamento da ação de conhecimento, data de citação no processo de conhecimento, data da sentença, data do acórdão (se houver), data do trânsito em julgado, data da intimação da Fazenda Pública para impugnar a execução, data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste. 3.

Dados do crédito: - natureza (alimentar ou comum); - Sobre o crédito requisitado há alguma penhora? - Imposto de Renda.

Se há ou não retenção, se o crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente e, em caso positivo, o número de meses correspondentes. - Contribuição Previdenciária.

Se há ou não incidência e, em caso positivo, para qual instituto de previdência e o valor a ser retido. 4.

Dados bancários: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco (código e nome) agência com dígito verificador, conta corrente/poupança com dígito verificador. (No caso da Caixa Econômica Federal informar operação.) 5.

Documentos (IMPORTANTE: anexar cada peça em arquivo separado, ainda que no mesmo evento, porquanto é vedada a inserção de cópia integral do processo): - íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; - íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; - certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - procuração outorgada pelo beneficiário com poderes expressos para "receber e dar quitação" à pessoa indicada para recebimento dos valores; - contrato de honorários em caso de destacamento da verba.
30/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000443-77.2025.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50020697120228240076/SC)RELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: CRISTIANI POSSAMAI FURLANETTOADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:21

Despacho
08/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/02/2025
08/05/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANI POSSAMAI FURLANETTO. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2025 11:21

Distribuído por dependência - Número: 50020697120228240076/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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