TJSC - 5005437-07.2022.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2025 17:52
Juntado(a)
-
14/05/2025 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
-
14/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:34
Juntado(a)
-
14/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/04/2025 13:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO GOMES DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
07/04/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 759,00
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 14:09
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 12:54
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 62
-
07/03/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 750,00
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 62
-
20/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:08
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 20/02/2025 15:00. Refer. Evento 51
-
20/02/2025 15:07
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
20/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/01/2025 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 17/01/2025
-
17/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/01/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2025 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
-
16/01/2025 16:15
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
16/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2025 16:13
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara de Araquari - Sala Alternativa - 20/02/2025 15:00
-
17/12/2024 20:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Motivo: solicitação do Cartório
-
17/12/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 18:53
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 18:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO GOMES DA SILVA - DENUNCIADO
-
11/11/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 19:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/11/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
-
05/11/2024 16:50
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
30/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 11:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
30/05/2023 13:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
30/05/2023 13:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO GOMES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
22/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:48
Despacho
-
12/05/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005437-07.2022.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENATO GOMES DA SILVA EDITAL Nº 310042077948 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RENATO GOMES DA SILVA, CPF: *26.***.*36-90, Endereço: RUA CALLISTO, 552 - Jardim Paraiso - 89226690, Joinville/SC (Residencial), Rua Andomar Trapp, 126, CX. 1 - Volta Redonda - 89245000, Araquari/SC (Residencial), Rua Andomar Trapp, 126 - Volta Redonda - 89245000, Araquari/SC (Residencial) e OUTROS ALBATROZ, 136 - COSTA E SILVA - 89220600, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 07 de julho do ano de 2021, por volta das 11h20min, na rodovia Avenida Nereu Ramos, S/N, Centro, no município de Araquari/SC, foi constatado que o denunciado Renato Gomes Da Silva, de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta, permitiu e entregou a direção de veículo automotor Fiat/Punto Attractive, cor preta, placa MIZ7D45, de sua propriedade, a Sabrina Martins, pessoa não habilitada.
Assim agindo, o denunciado Renato Gomes Da Silva infringiu o disposto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/04/2023 15:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:25
Expedição de Edital - citação
-
24/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2023 21:51
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
10/03/2023 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
-
10/03/2023 14:01
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
30/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 18:55
Recebida a denúncia
-
23/11/2022 18:17
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002547-32.2021.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
-
23/11/2022 08:55
Distribuído por dependência - Número: 50025473220218240103/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029736-49.2022.8.24.0038
Josias Bento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:18
Processo nº 5027077-67.2022.8.24.0038
Rosiane do Socorro Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Andressa Panqueves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 13:54
Processo nº 5027077-67.2022.8.24.0038
Rosiane do Socorro Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:18
Processo nº 5022856-68.2021.8.24.0008
Dalia Ruediger
Os Mesmos
Advogado: Ernesto Zulmir Morestoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2021 15:57
Processo nº 5022856-68.2021.8.24.0008
Dalia Ruediger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2021 18:54