23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005604-93.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 1127) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: JOCELI MIGUEL MORO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ROSA DAROS (OAB SC043880) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: NELSON UBALDO FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
09/07/2025 12:44

Conclusos para decisão com Petição
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005604-93.2023.8.24.0004/SC RECORRENTE: JOCELI MIGUEL MORO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA ROSA DAROS (OAB SC043880) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público que oficia perante as Turmas Recursais.

Após, retornem conclusos para julgamento.
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:22

Despacho
11/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:29

Despacho
29/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:45

Determinada a intimação
16/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI MIGUEL MORO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10042588 Situação: Baixado.
24/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:38

Juntada de Petição
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:16

Decisão interlocutória
26/07/2024 22:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:23

Juntado(a)
23/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:10

Decisão interlocutória
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
26/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 16:00

Juntada de Petição
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2023 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 16:31

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 8
20/06/2023 16:31

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 15:06

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/06/2023 15:06

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Não padronizado
19/06/2023 15:01

Alterado o assunto processual
19/06/2023 14:59

Alterado o assunto processual
19/06/2023 12:41

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI MIGUEL MORO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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