TJSC - 5037878-25.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 12:36
Baixa Definitiva
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01/12/2023 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/12/2023 11:13
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC
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01/12/2023 11:13
Custas Satisfeitas - Parte: VERA LUCIA CAMPOS DE FARIA
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30/11/2023 12:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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30/11/2023 12:37
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/11/2023 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50024413820198240007/SC
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08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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03/10/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037878-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: VERA LUCIA CAMPOS DE FARIA ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBEN (OAB SC031335) ADVOGADO(A): Thaís Pastorino Vinholes (OAB SC54024B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
14/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/09/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/09/2023 17:04
Retirado de pauta
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037878-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: VERA LUCIA CAMPOS DE FARIA ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): BRUNO TOMÁS KNABBEN (OAB SC031335) ADVOGADO(A): Thaís Pastorino Vinholes (OAB SC54024B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
17/08/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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17/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/08/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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14/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2023 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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26/06/2023 19:57
Decisão interlocutória
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26/06/2023 14:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0404 para GPUB0101)
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26/06/2023 14:38
Juntada de Certidão
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26/06/2023 14:32
Alterado o assunto processual
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23/06/2023 18:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP
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23/06/2023 18:59
Determina redistribuição por incompetência
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23/06/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/06/2023). Guia: 5791206 Situação: Baixado.
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23/06/2023 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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