17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300591-43.2018.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesAUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA GOULARTADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
29/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300591-43.2018.8.24.0282/SCAUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA GOULARTADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇAAnte o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido de desistência formulado por Jose Paulo de Souza Goulart e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Não há decisão liminar a ser revogada.

Por não usufruir dos efeitos da gratuidade da Justiça, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), conforme art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de costume.
28/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:05

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão - 12/08/2025 17:35:52)
22/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300591-43.2018.8.24.0282/SC RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO I.

Intime-se a requerida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao pedido de suspensão do curso processual formulado pela parte autora ao evento 150.

II. Seguidamente, abra-se vista ao Representante do Ministério Público com o mesmo propósito.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos.
11/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:08

Despacho
01/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
11/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 10:05

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
30/10/2024 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
09/10/2024 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2024 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:27

Determinada a intimação
13/08/2024 19:46

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:36

Juntada de Petição
19/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/10/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/10/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/10/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2023 16:24

Juntada de Petição
12/07/2023 23:21

Conclusos para julgamento
13/05/2022 08:32

Juntada de Petição
22/03/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 09:37:58)
22/03/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 09:37:58)
21/03/2022 18:33

Juntada de Petição
12/03/2021 12:02

Conclusos para julgamento
11/03/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/03/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/02/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 18:51

Despacho
12/01/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2021 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2021 22:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50293094020208240000/TJSC
05/11/2020 09:23

Juntada de Petição
30/10/2020 20:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50293094020208240000/TJSC
04/09/2020 13:01

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50293094020208240000/TJSC
04/09/2020 13:00

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
10/04/2020 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/04/2020 00:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
09/04/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/04/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
08/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 17:34

Suscitado Conflito de Competência
18/02/2020 16:11

Juntado(a)
14/01/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/12/2019 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
23/12/2019 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
23/12/2019 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/12/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 15:43

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)
13/12/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2019 18:25

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
11/12/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas
11/12/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
11/12/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/11/2019 15:49

Recebidos os autos
24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara
24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara
16/08/2019 14:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
15/08/2019 16:54

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo
08/08/2019 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2019 14:36

Reativado processo suspenso
08/08/2019 14:32

Reativado processo suspenso
27/05/2019 21:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2019 17:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
18/01/2019 17:47

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
11/11/2018 04:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2018 16:14

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016260-3 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2018 15:05
10/10/2018 18:08

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10015185-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/10/2018 18:04
03/10/2018 16:36

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.18.10014570-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2018 16:28
22/09/2018 10:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/09/2018 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/09/2018 12:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2018 12:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o pedido de concessão de prazo contido na petição retro.
10/09/2018 11:38

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.18.10012479-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/09/2018 11:34
04/09/2018 03:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/09/2018 03:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923270TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018
04/09/2018 03:29

Juntada
04/09/2018 03:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/09/2018 03:28

Juntada
04/09/2018 03:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889922756TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018
04/09/2018 02:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/09/2018 02:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923694TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018
04/09/2018 02:40

Juntada
22/08/2018 13:29

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001392-32.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.
22/08/2018 13:29

Recurso interposto - 0001392-32.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração
21/08/2018 12:15

Processo suspenso - SAJ
20/08/2018 19:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
20/08/2018 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
20/08/2018 18:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
20/08/2018 10:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/08/2018 10:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/08/2018 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1108/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:
10/08/2018 12:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2018 12:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1108/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)
06/08/2018 18:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si
31/07/2018 17:09

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
31/07/2018 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20002884-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2018 16:45
29/07/2018 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/07/2018 15:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018 15:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/07/2018 11:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10008999-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/07/2018 11:44
05/07/2018 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1090/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:
03/07/2018 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1090/2018 Teor do ato: Certifico que a Contestação de retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para manifestação.Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mathias Scremin dos Santos (OAB 37787/SC
28/06/2018 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para manifestação.Prazo: 15 (quinze) dias.
25/06/2018 15:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10007499-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2018 15:15
17/06/2018 20:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018 23:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/06/2018 23:31

Juntada
04/06/2018 23:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889905497TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 18/05/2018
15/05/2018 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1064/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:
14/05/2018 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1064/2018 Teor do ato: I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, por ausentes os requisitos necessários.II - DECLARO invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Co
11/05/2018 21:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
08/05/2018 16:49

Não Concedida a Medida Liminar - I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, por ausentes os requisitos necessários.II - DECLARO invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. III - Deixo de designar a audiência
19/04/2018 21:10

Juntada
19/04/2018 21:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/04/2018 através da guia nº 282.3013744-65 no valor de 156,20
19/04/2018 18:45

Conclusos para despacho
19/04/2018 16:09

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00