21/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/06/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000615-87.2023.8.24.0119/SC (originário: processo nº 50007668720228240119/SC)RELATOR: FERNANDO CURIEXEQUENTE: OSMAR LUIS DE NOVAESADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604)ADVOGADO(A): DENISE CORREA (OAB SC037868)ADVOGADO(A): TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB SC052766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/06/2025 - Juntada
16/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:54

Juntada - Extrato Subconta - 2411902938<br> Tipo de Extrato: TUDO
09/06/2025 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN
09/06/2025 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/06/2025 16:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSMAR LUIS DE NOVAES
09/06/2025 13:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE
03/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 60,88
03/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 60,88
30/05/2025 13:37

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andreia Cortez Guimaraes Parreira em 30/05/2025 13:14:43
30/05/2025 13:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andreia Cortez Guimaraes Parreira em 30/05/2025 13:14:54
30/05/2025 13:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andreia Cortez Guimaraes Parreira em 30/05/2025 13:14:43
25/05/2025 23:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/05/2025 23:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/05/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão - 02/05/2025 18:18:38)
14/04/2025 13:57

Juntada de Petição
19/02/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 92,29
21/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.845,94
17/01/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 17/01/2025 19:18:56
17/01/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 17/01/2025 19:18:57
17/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/01/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.030,51
23/10/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:55

Expedição de ofício
08/02/2024 18:35

Juntada de Petição
31/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:26

Decisão interlocutória
07/07/2023 12:21

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2023 12:20

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50007668720228240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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