16/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018303-56.2024.8.24.0045/SCAUTOR: ZORAIDE LUCIOADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Sem custas e honorários de sucumbência.

P.R.I.

Sem remessa necessária.

Se houver recurso, depois das contrarrazões, REMETA-SE este processo para a Turma de Recursos.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
30/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 30/06/2025 15:49:12)
30/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018303-56.2024.8.24.0045/SC AUTOR: ZORAIDE LUCIOADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
18/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:20

Determinada a citação
19/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010059-52.2007.8.24.0036

Marisol S/A.

Andreia Magalhaes Nogueira

Advogado: Jonathan Zago Appi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2008 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5007309-84.2023.8.24.0018

Edson Siqueira de Lima

Motors Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Schirley Suzane Stahl Leonhard

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5037034-24.2024.8.24.0038

Anderson Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5003454-67.2024.8.24.0049

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Robson dos Santos Vieira

Advogado: Fernanda Aline Stroeher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5007359-84.2024.8.24.0080

Universidade Comunitaria Regional de Cha...

Peter Prola Jaques

Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 17:54

Exibir Processo