01/08/2025 11:10

Juntada de Petição
31/07/2025 17:14

Juntada de Petição
30/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5055782-52.2024.8.24.0023/SCREQUERENTE: LIVIA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO (OAB RS100611)DESPACHO/DECISÃO1) No evento 44, a parte autora pugnou pela reconsideração do despacho que determinou a juntada de documentos para análise do pedido de justiça gratuita, ao argumento de que já fora concedido no evento 11 e não teria sido observado pelo Juízo.

Com efeito, razão assiste à autora, uma vez que de fato o benefício da justiça já foi concedido na decisão do evento 11, e diante da ausência de fato novo, defiro o pedido de reconsideração e revogo os despachos dos eventos 36 e 41. 2) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária com o fito de retificar registros civis de arquivos de entidade religiosa.

Regra o art. 16 da Lei n. 8.159/91 que Os registros civis de arquivos de entidades religiosas produzidos anteriormente à vigência do Código Civil ficam identificados como de interesse público e social.

Assim, com fundamento nos arts. 178, I, e 721, ambos do CPC, ao Ministério Público.
06/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:28

Despacho
06/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:07

Decisão interlocutória
19/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 21:45

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
27/09/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
26/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS01CV01)
25/09/2024 18:53

Alterado o assunto processual
19/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:53

Decisão interlocutória
28/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:41

Determinada a intimação
02/08/2024 17:55

Juntada de Petição
12/07/2024 23:10

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIVIA TEIXEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2024 17:24

Despacho
13/06/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:27

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSESU01)
12/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:59

Terminativa - Declarada incompetência
12/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIVIA TEIXEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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