TJSC - 0303274-11.2018.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:31
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.857,02
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05/09/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
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05/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303274-11.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO METZGERADVOGADO(A): TARCISIO CASTRO TRIERWEILER (OAB SC038151)EXECUTADO: RAMÃO BUENO DA SILVA NETOADVOGADO(A): KARLA ADELINA DA SILVA LASKE (OAB SC056175)ADVOGADO(A): RAIZA PEREIRA MELAO (OAB SC034407)EXECUTADO: RAMAO BUENO DA SILVA NETOADVOGADO(A): KARLA ADELINA DA SILVA LASKE (OAB SC056175)ADVOGADO(A): RAIZA PEREIRA MELAO (OAB SC034407) DESPACHO/DECISÃO A) JUSTIÇA GRATUITA Indefiro a Justiça Gratuita reclamada pelo executado RAMÃO BUENO DA SILVA NETO (CPF *60.***.*51-49).
Afinal, o extrato anexado ao evento 252, DOCUMENTACAO6 evidencia a existência de oito veículos - ainda que antigos -, registrados em seu nome, o que demonstra disponibilidade patrimonial incompatível com o deferimento da benesse.
Para mais disso, intimado, o devedor deixou de apresentar a documentação solicitada no evento 253, ATOORD1, o que inviabiliza o deferimento da pretensão, na linha da jurisprudência dominante sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. JUSTIÇA GRATUITA.
PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA QUANDO EXISTIR FUNDADA DÚVIDA A RESPEITO.
OPORTUNIZADA NO JUÍZO A QUO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DO DEFERIMENTO DA BENESSE.
INÉRCIA DO REQUERENTE.
HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.
DECISÃO MANTIDA.'"É imprescindível a juntada de documentos que comprovem a condição de hipossuficiente, além da declaração de pobreza, devendo ser indeferido o pedido da benesse se não ficar suficientemente demonstrada a impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais.
III - Se, possibilitada a comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a Requerente não se desincumbir de provar suas alegações, deve ser indeferida a justiça gratuita" (Agravo de Instrumento n. 4007009-09.2017.8.24.0000, de Blumenau, Quarta Câmara de Direito Civil, rel.
Des.
Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli, j. 31-8-2017) (Agravo de Instrumento n. 4017801-51.2019.8.24.0000, de Itajaí, rel.
Des.
Dinart Francisco Machado, j. em 21-01-2020).RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJSC, AI 5022812-73.2021.8.24.0000, rel.
Des.
Altamiro de Oliveira, j. 29/06/2021) B) PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA A preliminar de "nulidade da citação por edital por não esgotamento dos meios" aventada no evento 248, PED IMPENH BENS1 não merece amparo.
No ponto, a matéria está preclusa porque foi apreciada na sentença proferida no evento 17, SENT1 dos apensos embargos nº 5022317-43.2023.8.24.0005 à execução, opostos pela curadora nomeada ao executado RAMÃO BUENO DA SILVA NETO.
Aliás, advirto que "A reapresentação de pedidos já indeferidos anteriormente permite a aplicação de multa por litigância de má-fé, dada a indevida reiteração" (TJPR, Agravo de instrumento nº 0026819-55.2020.8.16.0000, rel.
Des.
Hayton Lee Swain Filho, j. 10/08/2020). C) REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXECUTADO RAMÃO BUENO DA SILVA NETO (PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA) O executado RAMÃO BUENO DA SILVA NETO constituiu advogadas no evento 248, PROC2, o que torna desnecessária a atuação da curadora especial que lhe fora nomeada no evento 231, NOMEAÇÃO1, advogada ISADORA CORNELIO LIMA (OAB/SC 057657B).
A questão que envolve a fixação da verba honorária à curadora especial foi solucionada no evento 33, SOLPGTOHON1 dos apensos embargos à execução n. 5022317-43.2023.8.24.0005. D) DESBLOQUEIO O executado RAMÃO BUENO DA SILVA NETO (CPF *60.***.*51-49) formulou requerimento de desbloqueio (evento 248, PED IMPENH BENS1) sob alegação de que possui diversos problemas de saúde e a penhora incidiu sobre o benefício de aposentadoria por invalidez, quantia utilizada para sua manutenção, impenhorável nos termos do art. 833, IV, do CPC/2015.
Houve manifestação da exequente no evento 282, PET1.
Assiste razão, em parte, ao executado.
Após a ordem de bloqueio, datada de 04/10/2024, na monta de R$ R$ 112.292,18 (evento 256, DETSISPARTOT1) foram constritos R$ 1.876,68, assim distribuídos: R$ 15,59 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, R$ 48,89 no PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A, R$ 72,69 NU PAGAMENTOS - IP e R$ 1.739,51 no ITAÚ UNIBANCO S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A.
A documentação carreada ao evento 248, DOCUMENTACAO6 e ao evento 248, DOCUMENTACAO7 evidencia que em 02/10/2024, o executado recebeu benefício do INSS, na monta de R$ 1.680,43, na conta movimentada no ITAÚ UNIBANCO S.A., de modo que a captura atingiu verba impenhorável, conforme art. 833, IV, do CPC/2015.
Nessa direção: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DECISÃO QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE.
INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. DEFENDIDA IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PENHORA DE VALORES SOB O FUNDAMENTO DE QUE O MONTANTE DECORRE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, INDISPENSÁVEL À SUA SUBSISTÊNCIA. IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.(TJSC, AI n. 5032684-73.2025.8.24.0000, rel.
Des.
Gilberto Gomes de Oliveira, j. 31/07/2025) A partir daí, o desbloqueio é medida que se impõe. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A E NU PAGAMENTOS - IP Outrossim, não havendo requerimento para liberação das quantias capturadas nas demais contas bancárias movimentadas pelo executado RAMÃO BUENO DA SILVA NETO na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A. e no NU PAGAMENTOS - IP., a manutenção do bloqueio desses valores é medida de rigor.
Por fim, resta prejudicada a análise dos demais argumentos das partes porque o juiz não é obrigado a apreciá-los um a um quando já tenha dado fundamento suficiente à conclusão alcançada. E) CONCLUSÕES 1.
Rejeito a preliminar de nulidade da citação editalícia. 2.
Defiro o desbloqueio da quantia capturada na ITAÚ UNIBANCO S.A., determinando a imediata restituição ao executado RAMÃO BUENO DA SILVA NETO mediante alvará judicial, observados os rendimentos da subconta e os dados bancários constantes no evento 248, DOCUMENTACAO7. 3.
Mantenho nos termos em que efetivada a penhora operacionalizada na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A. e no NU PAGAMENTOS - IP.
Preclusa esta decisão, expeça-se alvará ao exequente, oportunidade em que deverão ser observados os rendimentos da subconta e os dados bancários a serem informados pelo credor. 4.
O Cartório deverá certificar se decorreu o prazo para manifestação do executado SANDRO PETTER quanto ao bloqueio de valores (evento 257, DETSISPARTOT1).
Se decorrido, fica deferida a expedição de alvará em nome da parte exequente que, para tanto, deverá informar os dados bancários. F) IMPULSO Diga a parte exequente o que pretende, em 15 dias, oportunidade em que deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, abatidos os valores ora liberados.
Se nesse prazo de 15 dias nada for requerido, de logo suspendo esta execução (ou cumprimento de sentença) por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC/2015.
Transcorrido esse prazo de suspensão, deverá a parte credora impulsionar o feito de forma efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão, observada, inclusive, a redação do § 4º do art. 921 do CPC/2015. -
03/09/2025 15:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 03/09/2025 15:34:01
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03/09/2025 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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03/09/2025 13:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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03/09/2025 12:06
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
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02/09/2025 18:09
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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02/09/2025 18:03
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01CV -> BCUCONT
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02/09/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMAO BUENO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/09/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 17:39
Decisão interlocutória
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26/11/2024 13:57
Conclusos para decisão
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21/11/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
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20/11/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
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19/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
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19/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
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19/11/2024 14:08
Juntada de Petição
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19/11/2024 14:08
Juntada de Petição
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13/11/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 288,47
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12/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 276
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276
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31/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036474877. Valor transferido: R$ 72,69
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29/10/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036474850. Valor transferido: R$ 15,59
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29/10/2024 11:21
Juntada de peças digitalizadas
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29/10/2024 11:15
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255
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25/10/2024 13:08
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 13:06
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036474907. Valor transferido: R$ 38,43
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25/10/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036474885. Valor transferido: R$ 1.739,51
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25/10/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036474869. Valor transferido: R$ 48,89
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25/10/2024 01:57
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
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25/10/2024 01:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SANDRO PETTER)
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25/10/2024 01:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMAO BUENO DA SILVA NETO)
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25/10/2024 01:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMÃO BUENO DA SILVA NETO)
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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22/10/2024 20:55
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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22/10/2024 20:55
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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16/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 13:51
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 18:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 248 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Impenhorabilidade de Bens'
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14/10/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMAO BUENO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/10/2024 15:55
Juntada de Petição
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03/10/2024 18:44
Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
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03/10/2024 18:06
Decisão interlocutória
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10/07/2024 14:38
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50223174320238240005/SC
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26/06/2024 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022317-43.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
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26/06/2024 16:23
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50223174320238240005/SC
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24/05/2024 16:58
Conclusos para decisão
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22/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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25/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 14:09
Juntada de Certidão
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23/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
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17/11/2023 17:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50223174320238240005
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
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18/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 13:59
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
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10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023
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17/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303274-11.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO METZGER EXECUTADO: RAMÃO BUENO DA SILVA NETO EXECUTADO: RAMAO BUENO DA SILVA NETO EXECUTADO: SANDRO PETTER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO EXEQUENTE: TARCISIO CASTRO TRIERWEILER, OAB SC038151 CITANDO: RAMÃO BUENO DA SILVA NETO e RAMAO BUENO DA SILVA NETO (CNPJ 93.***.***/0001-67 e CPF *60.***.*51-49) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(A)(S) para que pague(m) dentro de 3 (três) dias o principal e cominações legais, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida.
O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º do artigo 827 do CPC).
No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30 % (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC).
VALOR DO DÉBITO: R$ 48.442,13 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos) + acréscimos legais.
DATA DO CÁLCULO: 19/04/2018.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. -
16/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
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16/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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16/08/2023 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 17:27
Expedição de Edital
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16/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 17:24
Determinada a citação
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11/08/2023 15:33
Conclusos para despacho
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11/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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11/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
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11/07/2023 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
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26/06/2023 18:01
Expedição de ofício - 2 cartas
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26/06/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 202 e 205
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12/06/2023 16:10
Juntada de peças digitalizadas
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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01/06/2023 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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01/06/2023 11:53
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 12:11
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 14:40
Expedição de Alvará
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26/05/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 19:54
Despacho
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16/11/2022 18:15
Conclusos para despacho
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16/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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19/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 06:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192
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03/10/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: DENISE RECHE
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01/10/2022 11:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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30/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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30/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
25/08/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 20:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
-
01/07/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN
-
21/06/2022 23:02
Expedição de Mandado - SFSCEMAN
-
20/06/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
19/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 11:36
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
16/05/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
16/05/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
16/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:43
Despacho
-
11/12/2021 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:06:08). Refer. Evento 169
-
11/12/2021 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:06:08). Refer. Evento 168
-
16/08/2021 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
16/07/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 19:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159
-
07/07/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
07/07/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
02/07/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR (por substituição em 02/07/2021 15:00:17)
-
02/07/2021 11:39
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
01/07/2021 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2021 19:53
Despacho
-
29/06/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
15/06/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 09:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
-
11/06/2021 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
-
11/06/2021 17:35
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
11/06/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
09/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
30/05/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
10/05/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 17:53
Determinada a citação
-
27/04/2021 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
25/03/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
-
24/03/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
02/03/2021 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 01/03/2021
-
25/02/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
25/02/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
24/02/2021 19:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
-
23/02/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: DENISE RECHE
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23/02/2021 14:59
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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23/02/2021 14:58
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
22/02/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 19:35
Determinada a citação
-
12/02/2021 09:56
Juntada de Petição
-
03/02/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
11/12/2020 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2020 16:03
Juntada de Petição
-
08/12/2020 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/12/2020 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2020 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
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12/08/2020 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
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11/08/2020 18:40
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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06/08/2020 12:23
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
-
03/08/2020 20:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Motivo: Certifico que em razão de afastamento da atividade laboral por licença médica HD:F41.1-F43.2 (CID-10) e HD: Z73.0 (CID-10), procedo a devolução do mandado para as providências legais.
-
03/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
-
28/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
-
02/07/2020 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
26/06/2020 09:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
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25/06/2020 18:32
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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25/06/2020 18:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/06/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 17:23
Despacho
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23/06/2020 17:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
05/02/2020 15:34
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 11:15
Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBCU.20.10006182-6 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 05/02/2020 11:05
-
23/01/2020 14:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227 Página:
-
22/01/2020 20:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) de fl(s). 140 e 142 - ato praticado de acordo com a OS/GJ
-
22/01/2020 15:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) de fl(s). 140 e 142 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
-
22/01/2020 14:56
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
22/01/2020 14:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no endereço indicado (Cemitério Parque dos Crisântemos) e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Sandro Petter,
-
17/12/2019 19:13
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
17/12/2019 19:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
12/12/2019 17:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/036041-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Nicole Cigolini Antonioli Fernandes
-
12/12/2019 17:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/036045-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Suelen Pessoa de Brito
-
10/12/2019 20:11
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/12/2019 através da guia nº 005.3138766-73 no valor de 48,92
-
10/12/2019 20:11
Juntada
-
09/12/2019 18:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
-
09/12/2019 16:00
Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10120144-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/12/2019 15:51
-
26/11/2019 16:37
Juntada
-
20/11/2019 17:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:
-
19/11/2019 20:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 121, 123 e 125 - ato praticado de acordo
-
19/11/2019 16:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 121, 123 e 125 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
-
13/11/2019 20:54
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/11/2019 03:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/11/2019 03:16
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761689089TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto
-
12/11/2019 03:16
Juntada
-
12/11/2019 03:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/11/2019 03:14
Juntada
-
12/11/2019 03:14
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761689115TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sandro Petter
-
12/11/2019 03:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/11/2019 03:14
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761689101TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto -Me
-
12/11/2019 03:14
Juntada
-
04/11/2019 06:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180
-
01/11/2019 16:13
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
-
01/11/2019 16:10
Juntada
-
01/11/2019 16:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
-
01/11/2019 16:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
-
01/11/2019 16:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP
-
01/11/2019 15:57
Juntada
-
31/10/2019 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2019 Teor do ato: 1. Não obstante as três tentativas inexitosas de citação dos executados (fls. 73,75 e 77; 91, 93 e 95; e 97, 99 e 101), tendo em vista que não restou demonstrado o esgotamento d
-
31/10/2019 16:35
Outras Decisões - 1. Não obstante as três tentativas inexitosas de citação dos executados (fls. 73,75 e 77; 91, 93 e 95; e 97, 99 e 101), tendo em vista que não restou demonstrado o esgotamento dos meios necessários para encontrá-los, mediante buscas em s
-
28/11/2018 06:31
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.18.10129338-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/11/2018 08:28
-
01/11/2018 13:56
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 18:49
Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBCU.18.10120119-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 31/10/2018 17:03
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26/10/2018 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:
-
24/10/2018 20:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 91-101 - ato praticado de acordo com a O
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24/10/2018 14:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 91-101 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
-
24/10/2018 03:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/10/2018 03:38
Juntada
-
24/10/2018 03:38
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911839838TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto -Me
-
24/10/2018 03:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/10/2018 03:38
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911839841TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto -Me
-
24/10/2018 03:38
Juntada
-
24/10/2018 03:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/10/2018 03:36
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911839886TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Sandro Petter
-
24/10/2018 03:36
Juntada
-
24/10/2018 03:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/10/2018 03:36
Juntada
-
24/10/2018 03:36
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911839869TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto
-
23/10/2018 05:50
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
23/10/2018 05:50
Juntada
-
23/10/2018 05:50
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911839872TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Sandro Petter
-
23/10/2018 05:50
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
23/10/2018 05:50
Juntada
-
23/10/2018 05:50
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911839855TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto
-
03/10/2018 14:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
03/10/2018 10:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
03/10/2018 10:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
03/10/2018 10:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
03/10/2018 10:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
03/10/2018 10:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
-
02/10/2018 19:41
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
-
02/10/2018 18:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10108050-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 15:56
-
26/09/2018 11:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:
-
24/09/2018 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 73, 75 e 77 - ato praticado de acordo co
-
24/09/2018 17:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 73, 75 e 77 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
-
23/09/2018 00:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/09/2018 00:53
Juntada
-
23/09/2018 00:53
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911795672TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto -Me
-
23/09/2018 00:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/09/2018 00:53
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911795669TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Sandro Petter
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23/09/2018 00:53
Juntada
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23/09/2018 00:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/09/2018 00:53
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR911795655TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Ramão Bueno da Silva Neto
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23/09/2018 00:53
Juntada
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29/08/2018 18:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
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29/08/2018 18:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
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29/08/2018 18:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
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28/08/2018 14:04
Juntada de documento
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28/08/2018 14:03
Certidão emitida - Genérico
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15/08/2018 11:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:
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13/08/2018 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço nº 02/2018. Advogados(s): Rafael Tambosi
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10/08/2018 18:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço nº 02/2018.
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01/07/2018 03:59
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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08/06/2018 11:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:
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06/06/2018 20:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2018 Teor do ato: 1. Consoante a certidão de fl. 51, não foi exibida em Cartório para registro a Nota Promissória de fl. 20, o que deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que o tí
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04/06/2018 15:13
Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
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04/06/2018 15:00
Determinado a citação/notificação - 1. Consoante a certidão de fl. 51, não foi exibida em Cartório para registro a Nota Promissória de fl. 20, o que deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que o título que fundamenta a execução seja o cont
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17/05/2018 14:05
Conclusos para despacho
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16/05/2018 19:42
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10050653-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/05/2018 17:14
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16/05/2018 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:
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14/05/2018 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2018 Teor do ato: 1. Considerando que a inicial está endereçada a uma das varas cíveis da Comarca de Rio do Sul/SC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o equív
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11/05/2018 18:33
Mero expediente - SAJ - 1. Considerando que a inicial está endereçada a uma das varas cíveis da Comarca de Rio do Sul/SC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o equívoco, se for o caso, requerendo o que entender de direi
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02/05/2018 16:58
Conclusos para despacho
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02/05/2018 16:56
Certidão emitida - Genérico
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25/04/2018 11:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
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23/04/2018 13:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, exibir em Cartório para registro os títulos originais. Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço nº 02/2018. Advo
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20/04/2018 11:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, exibir em Cartório para registro os títulos originais. Ato praticado de acordo com a Ordem de Serviço nº 02/2018.
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19/04/2018 16:33
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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