04/09/2025 13:59

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
21/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 19:31

Homologada a Transação
21/08/2025 12:49

Juntada de Petição
20/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 08:45

Juntada de Petição
30/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:41

Transitado em Julgado
30/07/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2025 10:29

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018711-94.2025.8.24.0018/SCAUTOR: EDIVANE MATOS DA SILVAADVOGADO(A): VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB RJ225164)SENTENÇADiante disso, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c artigo 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Recolham-se os mandados pendentes de cumprimento.

Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
08/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 10:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018711-94.2025.8.24.0018/SC AUTOR: EDIVANE MATOS DA SILVAADVOGADO(A): VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB RJ225164) ATO ORDINATÓRIO Considerando o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como a Resolução Conjunta GP/CGJ 29/2020, que institui o Juízo 100% Digital no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, fica intimada a parte autora/exequente para emendar a petição inicial, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) indicar endereço eletrônico (e-mail) e número telefônico móvel de ambas as partes, os quais poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo (artigo 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 29/2020); 2) sob pena de indeferimento da inicial: * aportar aos autos comprovante de residência contemporâneo à data de ajuizamento da ação, em nome próprio, ou, se em nome de terceiro, necessária a demonstração do vínculo existente.

Chapecó/SC, 18/06/2025.
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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