TJSC - 5009017-08.2023.8.24.0007

08/09/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003376-05.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, Guia 11205112, Subguia <a hr

25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - Guia 11205112 - R$ 820,89

25/08/2025 15:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA MARTA MARTINS

22/08/2025 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/07/2025 15:44

Juntada de Petição

29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

25/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

25/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

07/07/2025 11:18

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50090170820238240007/TJSC

27/03/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50090170820238240007/TJSC

20/03/2025 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

20/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:34

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento

19/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 13:56

Decisão interlocutória

02/05/2024 14:15

Conclusos para decisão

02/05/2024 14:13

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 18:49

Despacho

08/03/2024 16:26

Conclusos para decisão

07/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 15:32

Juntada - Guia Cancelada - MARIA MARTA MARTINS - Guia 7231060 - R$ 26,15

06/02/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARTA MARTINS - Guia 7231060 - R$ 26,15

06/02/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA MARTINS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

06/02/2024 15:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/02/2024 13:05

Juntada de Petição

11/01/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023 17:56

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 17:19

Concedida a tutela provisória

12/12/2023 18:12

Conclusos para decisão

12/12/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

12/12/2023 14:53

Distribuído por sorteio