30/05/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005742-70.2025.8.24.0075/SCAUTOR: OSCAR FERNANDES VELLOZO FILHOADVOGADO(A): GUSTAVO PORTO WELLINGTONADVOGADO(A): JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSASENTENÇAEx - Positis EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito e com fundamento no art. 290 (ausência de recolhimento das custas) e art. 485, inc.

IV (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) c/c seu § 3º, também do Código de Processo Civil.

Em decorrência, DETERMINO o CANCELAMENTO da DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho.
28/05/2025 17:55

Cancelada a Distribuição
28/05/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10389415, Subguia 5415493
28/05/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 13/05/2025 15:11:13)
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 15:11

Juntada - Guia Gerada - OSCAR FERNANDES VELLOZO FILHO - Guia 10389415 - R$ 1.065,66
13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR FERNANDES VELLOZO FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:07

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:18

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
06/05/2025 15:37

Alterado o assunto processual - De: Evicção ou Vicio Redibitório (Direito Civil) - Para: Abatimento proporcional do preço
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição
06/05/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR FERNANDES VELLOZO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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