03/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:59

Transitado em Julgado
02/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012429-41.2023.8.24.0008/SCAUTOR: CLEITON WESTARBADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
26/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012429-41.2023.8.24.0008/SC AUTOR: CLEITON WESTARBADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como a quitação integral da dívida.
22/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012429-41.2023.8.24.0008/SC AUTOR: CLEITON WESTARBADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
20/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51.605,20
20/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.116,51
20/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.372,18
17/06/2025 10:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 19/05/2025 13:51:26
17/06/2025 10:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 19/05/2025 13:51:23
17/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.368,52
17/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 73.685,14
22/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10356 - KRIEGER, RAMOS, MOREIRA & RIBAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 6.948,74
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10355 - CLEITON WESTARB - R$ 69.487,35
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:07

Juntada de Petição
26/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:23

Transitado em Julgado
03/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 792,27
02/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 01/10/2024 14:05:06
30/09/2024 12:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:23

Homologada a Transação
18/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:56

Juntada de Petição
05/04/2024 10:13

Juntada de Petição
10/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
11/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2024 14:11

Expedição de ofício - 1 carta
05/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:04

Juntada de Petição
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 11:29

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:37

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
12/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:08

Decisão interlocutória
08/05/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON WESTARB. Justiça gratuita: Requerida.
04/05/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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