18/09/2025 19:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/09/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS BARTH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS BARTH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
08/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5055508-49.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: ANDRE LUIS BARTH DOS SANTOSADVOGADO(A): PIERO DA ROSA LUZ (OAB SC074160)EMBARGANTE: ANDRE LUIS BARTH DOS SANTOSADVOGADO(A): PIERO DA ROSA LUZ (OAB SC074160)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DO CONTESTADO - CIVIAADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se improcedentes os presentes embargos.

Sem custas, na forma do art. 4º, IX, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Consigna-se que, apesar da mera declaração da pessoa natural atrair presunção juris tantum de hipossuficiência, a simples alegação formulada por curador especial, sem nenhum conhecimento da situação econômica da parte, não permite o deferimento da benesse (STJ, AgInt no AREsp n° 1.716.192/SC, rel.

Min. Raul Araújo, j. 30.11.2020).

O requerimento de gratuidade judiciária, portanto, deve ser indeferido, sem prejuízo da remuneração do assistente judiciário pela curadoria exercida.

Condena-se o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da lide, o trabalho realizado e o tempo exigido.
12/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50531372020228240930/SC
12/06/2025 02:39

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/04/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:05

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50531372020228240930/SC
16/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS BARTH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS BARTH DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50531372020228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004324-49.2025.8.24.0091

Laerti da Cunha Borba

Diretor de Administracao de Pessoal - Po...

Advogado: Aldo Nunes da Silva Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5004324-49.2025.8.24.0091

Estado de Santa Catarina

Laerti da Cunha Borba

Advogado: Aldo Nunes da Silva Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5012055-35.2021.8.24.0092

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Kcssi Alinne de Paula Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5017441-92.2024.8.24.0075

Rosinete Baesso Lembeck da Silva

Elias de Farias

Advogado: Rosiani Aparecida Zavariz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 5048040-68.2024.8.24.0930

Gilmar Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 14:00

Exibir Processo