19/08/2025 21:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50474754720258240000/TJSC
31/07/2025 23:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50474754720258240000/TJSC
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002310-05.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Indaial na data de 17/06/2025.
02/07/2025 09:39

Juntada de Petição
01/07/2025 16:44

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
01/07/2025 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO - DENUNCIADO
01/07/2025 15:39

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:43

Juntada de Petição
25/06/2025 13:23

Juntada de Petição
25/06/2025 13:22

Juntada de Petição
24/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para IDLCR01)
24/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003216-68.2025.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
24/06/2025 13:46

Decisão interlocutória
23/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50032166820258240031
23/06/2025 14:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50474754720258240000/TJSC referente ao evento 8
23/06/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50474754720258240000/TJSC
23/06/2025 10:08

Juntada de Petição
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50474754720258240000/TJSC
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002310-05.2025.8.24.0508/SC INDICIADO: MARCIO DONIZETE BERTHO PAULOADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 18/06/2025, às 15:01 horas. 2. Ficam intimadas as partes e os interessados. 3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min. 4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min. 5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU). 6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmNlMjFjZTMtOWJhMi00YTVkLWEwOTItMjA4ZTM5NDk3YmU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%225734816e-586d-46dc-bf7c-4b0acad085e1%22%7d
18/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 18:04

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO) BNMP: 5002310-05.2025.8.24.0508.01.0001-08 Tipo de prisão: Conversão da prisão em flagrante em preventiva Data de validade: 17/06/2026
18/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 17:47

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO) BNMP: EV2025.13.00640425-91 Data da audiência de custódia: 18/06/2025
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:36

Homologada a Prisão em Flagrante - Complementar ao evento nº 20
18/06/2025 17:36

Decretada a prisão preventiva
18/06/2025 16:41

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 18/06/2025 15:01. Refer. Evento 9
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição
18/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:48

Audiência de custódia - redesignada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 18/06/2025 15:01. Refer. Evento 8
18/06/2025 12:48

Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 18/06/2025 15:02
18/06/2025 12:43

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante (MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO) BNMP: EV2025.12.00563023-85 Data do fato: 17/06/2025
18/06/2025 12:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
18/06/2025 11:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4517397 - MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO
18/06/2025 09:19

Juntada de Petição
17/06/2025 20:57

Juntada de Petição - MARCIO DONIZETE BERTHO PAULO (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)
17/06/2025 20:26

Conclusos para decisão
17/06/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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