TJSC - 5004606-49.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:10
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
29/08/2025 03:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI)
-
27/08/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 125
-
26/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
22/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
21/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 17:04
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
13/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004606-49.2024.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIEXECUTADO: G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELIADVOGADO(A): ARTUR VICTOR VOSS (OAB PR091366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
11/08/2025 09:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
11/08/2025 09:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
-
11/08/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2025. Parte G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, Guia 11092112, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr
-
11/08/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 09:07
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - Guia 11092112 - R$ 368,44
-
11/08/2025 09:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
-
11/08/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
10/08/2025 18:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
-
10/08/2025 18:46
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:59
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
06/08/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/08/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
29/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
28/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2025 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/07/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004606-49.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELIADVOGADO(A): ARTUR VICTOR VOSS (OAB PR091366) DESPACHO/DECISÃO O saldo devedor remanescente ainda existente, se houver, é da data do cálculo do evento 12 (20/6/24) até a data em que os valores bloqueados foram transferidos à conta única (11/07/2024).
Isso porque não é aplicável à execução fiscal o disposto no tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023974-98.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Vera Lúcia Ferreira Copetti, j. 26-09-2024). Dessarte, traga o exequente aos autos novo cálculo atualizado, em 30 (trinta) dias, considerando tais eventos e datas, sob pena de extinção pelo pagamento e restituição do valor penhorado à executada. -
06/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 16:23
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
29/04/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059481999. Valor transferido: R$ 762,04
-
28/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 16:17
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 15:01
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
28/04/2025 15:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI)
-
28/04/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
25/04/2025 11:21
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
15/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:21
Decisão interlocutória
-
14/04/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2025 13:16
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
11/04/2025 10:50
Despacho
-
10/04/2025 17:19
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 18:11
Determinada a intimação
-
07/04/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.834,90
-
10/02/2025 14:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 10/02/2025 14:26:05
-
05/02/2025 14:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
09/12/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 745,39
-
05/12/2024 16:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 05/12/2024 16:40:21
-
05/12/2024 16:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
11/10/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 15:04:29)
-
11/10/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 15:04:27)
-
11/10/2024 15:04
Despacho
-
11/10/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:00
Juntada de Petição
-
16/07/2024 14:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2024 14:20
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
12/07/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021823366. Valor transferido: R$ 7.285,89
-
10/07/2024 17:53
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
-
10/07/2024 17:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(G MARQUES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI)
-
10/07/2024 14:01
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
05/07/2024 14:47
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
-
21/06/2024 14:44
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2024 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2024 18:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/03/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:43
Determinada a citação
-
26/02/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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