01/07/2025 19:42

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:39

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 21
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
21/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5041615-65.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50020942420258240062/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAREPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANA PAULA DA SILVA (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA (OAB SC057412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
11/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
11/06/2025 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2025 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/06/2025 15:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
03/06/2025 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
03/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTIAGO DE SOUSA PEIXER. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2025 18:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
02/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 18:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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