02/07/2025 04:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028692-06.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JAQUELINE CRISTIANE PANDINIADVOGADO(A): RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB SC062500)ADVOGADO(A): JONAS NOVASKI DOS SANTOS (OAB SC050112)ADVOGADO(A): LUANA DE SOUZA (OAB SC070389) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
13/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50286920620238240023/TJSC
18/01/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50286920620238240023/TJSC
25/11/2024 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
25/11/2024 16:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 05/07/2024 13:57:53)
25/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE CRISTIANE PANDINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/11/2024 16:09

Alterado o assunto processual - De: Alimentação - Para: Auxílio-alimentação
05/11/2024 13:38

Decisão interlocutória
11/10/2024 03:33

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 22. Guia: 8281578 Situação: Em aberto.
05/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2024 15:46

Juntada de Petição
07/12/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:28

Determinada a intimação
12/07/2023 19:03

Conclusos para despacho
06/04/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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