TJSC - 5018826-96.2021.8.24.0005

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

KNN BRASIL LTDA

CNPJ: 23.044.031/0001-40

ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS

CNPJ: 29.022.737/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCHESCO CURSOS DE IDIOMAS LTDA

CNPJ: 37.499.487/0001-09

ALEXSSANDRA CARPE SILVEIRA

CPF *68.***.*76-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 11:46

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 15/09/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 14/09/2023 22:29

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 13/09/2023 13:39

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

  • 13/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCHESCO CURSOS DE IDIOMAS LTDA, Guia 6405960, Subguia 3319906

  • 13/09/2023 13:37

    Juntada - Guia Gerada - FRANCHESCO CURSOS DE IDIOMAS LTDA - Guia 6405960 - R$ 1,42

  • 13/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALEXSSANDRA CARPE SILVEIRA, Guia 6405959, Subguia 3319905

  • 13/09/2023 13:37

    Custas Satisfeitas - Parte: KNN BRASIL LTDA

  • 13/09/2023 13:37

    Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS

  • 13/09/2023 13:37

    Juntada - Guia Gerada - ALEXSSANDRA CARPE SILVEIRA - Guia 6405959 - R$ 1,42

  • 13/09/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT

  • 13/09/2023 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5018826-96.2021.8.24.0005/SC AUTOR: KNN BRASIL LTDA - ME AUTOR: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS RÉU: FRANCHESCO CURSOS DE IDIOMAS LTDA RÉU: ALEXSSANDRA CARPE SILVEIRA EDITAL Nº 310047414664 EDITAL DE INTIMAÇÃO  COM PRAZO DE 20 DIAS ​Juiz de Direito: Adilor Danieli .

    Advogado(s) do(s) autor(es): Juliano Mandelli Moreira, Livia Castelo Mandelli Moreira, Pedro Bohrer Ern e Gabriel Vinicius Barreto - SC018930, SC026837, SC054708 e SC058555 .

    Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) FRANCHESCO CURSOS DE IDIOMAS LTDA e ALEXSSANDRA CARPE SILVEIRA, CPF: *68.***.*76-06, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M)  e INTIMADO(S) para atender ao objetivo a seguir, no prazo determinado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC).

    Objetivo:DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento dos seguintes valores:a) R$ 18.767,76, referente aos materiais didáticos adquiridos pela unidade franqueada (evento 1 - demonstrativo atualizado de débito 7). b) R$ 2.850,00, correspondente à última parcela da taxa de franquia (evento 1 - demonstrativo atualizado de débito 8);  c) R$ 2.818,23, correspondente à taxa de fundo de propaganda (evento 1 - demonstrativo atualizado de débito 9).As referidas quantias deverão ser corrigidas monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da última atualização.Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como à satisfação dos honorários de sucumbência em favor do patrono da parte autora que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, atendendo para o grau de zelo profissional, ao trabalho desenvolvido nos autos e ao julgamento antecipado do feito.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.   E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.

    Balneário Camboriú (SC), 16/08/2023.    

  • 16/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

  • 16/08/2023 12:12

    Expedição de Edital

  • 16/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 15/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 05/08/2023 02:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2023 02:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 12/07/2023 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 30/05/2023

  • 12/07/2023 14:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 30/05/2023

  • 24/04/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MIZAEL PEREIRA DA SILVA

  • 24/04/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: MIZAEL PEREIRA DA SILVA

  • 21/04/2023 12:15

    Expedição de Mandado - XXMCEMAN

  • 21/04/2023 12:15

    Expedição de Mandado - XXMCEMAN

  • 19/04/2023 15:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394072, Subguia 2818890 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,78

  • 19/04/2023 15:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394171, Subguia 2818966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,78

  • 17/04/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/04/2023 10:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394171, Subguia 2818966

  • 13/04/2023 10:55

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 5394171 - R$ 15,78

  • 13/04/2023 10:43

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394072, Subguia 2818890

  • 13/04/2023 10:43

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 5394072 - R$ 15,78

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 10:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

  • 31/03/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 20:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Motivo: conforme certidão anexa.

  • 28/03/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA

  • 28/03/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA

  • 28/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 28/03/2023 08:49

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 27/03/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 22/03/2023 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5248161, Subguia 2746243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 20/03/2023 17:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5248161, Subguia 2746243

  • 20/03/2023 17:41

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 5248161 - R$ 13,89

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 24/02/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 13/02/2023 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

  • 13/02/2023 18:16

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 13/02/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 10/02/2023 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4987266, Subguia 2618753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 07/02/2023 11:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4987266, Subguia 2618753

  • 07/02/2023 11:13

    Juntada - Guia Gerada - KNN BRASIL LTDA - ME - Guia 4987266 - R$ 13,89

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/12/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 16/12/2022 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/09/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: EMERSON CANTON

  • 14/09/2022 15:28

    Expedição de Mandado - IMKCEMAN

  • 14/09/2022 13:50

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4192723, Subguia 2226374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 146,02

  • 05/09/2022 18:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4192723, Subguia 2226374

  • 05/09/2022 18:37

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 4192723 - R$ 146,02

  • 05/09/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 31/05/2022 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

  • 30/05/2022 21:47

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 30/05/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/05/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2022 14:56

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3566272, Subguia 1921237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

  • 25/05/2022 13:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3566272, Subguia 1921237

  • 24/05/2022 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 20:51

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 3566272 - R$ 11,92

  • 11/05/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/05/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/05/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 10/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS

  • 13/04/2022 21:02

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 13/04/2022 16:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3317969, Subguia 1798929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

  • 08/04/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 48 e 47

  • 08/04/2022 14:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3317969, Subguia 1798929

  • 08/04/2022 14:49

    Juntada - Guia Gerada - KNN BRASIL LTDA - ME - Guia 3317969 - R$ 10,83

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/03/2022 23:30

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 15/03/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 23:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 17:02

    Despacho

  • 08/03/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 39 e 38

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39

  • 14/12/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 12:48

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2021 22:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/12/2021 22:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/11/2021 16:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2689794, Subguia 1487909 - Boleto pago (1/1) - R$ 53,34

  • 24/11/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/11/2021 16:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2689794, Subguia 1487909

  • 22/11/2021 16:27

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 2689794 - R$ 53,34

  • 22/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 16:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2021 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2021 15:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/10/2021 15:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/10/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 20/10/2021 16:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2479640, Subguia 1389706 - Boleto pago (1/1) - R$ 737,55

  • 20/10/2021 13:38

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 15:42

    Determinada a citação

  • 15/10/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 11:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2479640, Subguia 1389706

  • 15/10/2021 11:14

    Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS - Guia 2479640 - R$ 737,55

  • 15/10/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE PROPAGANDA - KNN IDIOMAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/10/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KNN BRASIL LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/10/2021 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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