TJSC - 5047557-03.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARICIO LEMOS CORREA

CPF *48.***.*24-68

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA

CPF *12.***.*36-56

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB: 030349/SC

CPF *08.***.*10-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 10:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 05/10/2024 09:59

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 02/09/2024 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5047557-03.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: APARICIO LEMOS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA (DPE) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 01/08/2024 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/08/2024 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 19/06/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 18/06/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 08:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 30/04/2024 08:34

    Recebido o recurso de Apelação

  • 29/04/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 29/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

  • 25/04/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARICIO LEMOS CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 23/04/2024 13:42

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 22/04/2024 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83 do processo originário. Guia: 7510878 Situação: Em aberto.

  • 22/04/2024 19:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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