16/07/2025 12:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCUS VINICIUS AGUIAR DA SILVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:41

Publicação de Edital - no dia 17/06/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 14/07/2025
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 14/07/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000249-29.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCUS VINICIUS AGUIAR DA SILVEIRA E OUTRO EDITAL Nº 310077879957 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Faggion Sponholz - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCUS VINICIUS AGUIAR DA SILVEIRA, Endereço: RODOVIA JOAO GUALBERTO SOARES, 8065, CASA - RIO VERMELHO - 88060000, Florianópolis/SC (Residencial), whatsapp, 0 - Trindade - 88040400, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Professora Dinalva Alves Cardoso, 404 - São João do Rio Vermelho - 88060379, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Governador Gustavo Richard, 434, Fórum Rid Silva - Centro - 88010290, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia João Gualberto Soares, 6604, ou n. 8065 - São João do Rio Vermelho - 88060000, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Moçambique, 52 - São João do Rio Vermelho - 88060415, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Graciliano Manoel Gomes, 8065 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058200, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua João Gualberto Soares, 8065 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058200, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 15 de maio de 2024, por volta das 16h, no interior da empresa Madeireira Silveira localizada na Rodovia João Gualberto Soares, n. 8065, Bairro Rio Vermelho, Florianópolis/SC, os denunciados MARCUS VINICIUS AGUIAR DA SILVEIRA e DYAGO FIALHO DOS SANTOS, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, enquanto sócio-proprietário e administrador1 e, representante da empresa supramencionada2 , obtiveram para si vantagem ilícita, induzindo em erro a vítima Thayse Luana Jacinto Vieira, mediante artifício e ardil, uma vez que a vítima encomendou, na aludida madeireira, uma residência pré-fabricada de 42 m², e, antes que esta fosse fabricada, os denunciados convenceram-na a pagar o produto, sabendo que jamais a entregariam, causando-lhe o prejuízo de R$ 18.840,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais). Assim agindo, os denunciados MARCUS VINICIUS DA SILVIERA e DYAGO FIALHO DOS SANTOS infringiram o disposto no artigo 171, caput, c/c o art. 29, do Código Penal Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - PETIÇÃO - 17/03/2025 18:52:38)
13/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:03

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/06/2026 17:20
30/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição
23/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/05/2025 13:45. Refer. Evento 16
02/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 13:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/04/2025 13:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição - DYAGO FIALHO DOS SANTOS (SC056823 - ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER)
27/03/2025 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
20/03/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
20/03/2025 17:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2025 17:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2025 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 09/03/2025
06/03/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
06/03/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
06/03/2025 14:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/03/2025 14:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:09

Recebida a denúncia
18/02/2025 15:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/05/2025 13:45
23/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/01/2025 13:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/01/2025 13:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DYAGO FIALHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:49

Recebida a denúncia
16/01/2025 18:38

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS02CR01)
16/01/2025 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCUS VINICIUS AGUIAR DA SILVEIRA - DENUNCIADO
16/01/2025 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50031457920248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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