TJSC - 0001003-42.2017.8.24.0004

03/07/2025 15:47

Baixa Definitiva

07/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/05/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/05/2025 12:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados

29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 16:30

Extinta a punibilidade por prescrição

27/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento

26/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2025 17:43

Juntada de Certidão

19/05/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025 17:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/05/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025 17:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados

19/05/2025 17:38

Alterado o assunto processual

19/05/2025 17:12

Remetidos os Autos - ARU02CR -> ARUCEMAN

19/05/2025 17:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2019 16:56

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

03/09/2019 16:55

Arquivado Definitivamente

26/08/2019 17:14

Juntada de documento

11/08/2019 00:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/05/2019 15:20

documento digitalizado

08/05/2019 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/05/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/05/2019 09:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/008475-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

01/03/2019 18:27

Certidão emitida - Genérico

01/03/2019 18:20

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0001072-06.2019.8.24.0004 Parte: 1 - Richard Souza da Rocha

01/03/2019 18:20

Execução criminal iniciada - PEC: 0001072-06.2019.8.24.0004 Parte: 1 - Richard Souza da Rocha

28/02/2019 16:12

Juntada de guia de recolhimento

27/02/2019 14:20

Juntada de documento

27/02/2019 14:20

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

30/11/2018 21:39

documento digitalizado

30/11/2018 21:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2018 21:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/11/2018 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2018 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/11/2018 08:12

documento digitalizado

15/11/2018 06:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/11/2018 06:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

14/11/2018 14:03

Juntada

13/11/2018 20:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2018 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/022999-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2018 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

13/11/2018 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/023001-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/11/2018 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

13/11/2018 18:38

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

08/11/2018 11:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/11/2018 11:22

Certificado a publicação e registro da sentença

08/11/2018 11:22

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar Richard Souza da Rocha, já qualificado, por infração ao disposto no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei n. 9.605/1998, à pena de 07 (sete) meses de detenção, em regime

11/09/2018 15:13

Conclusos para sentença

10/09/2018 21:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.18.10029430-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/09/2018 21:09

29/08/2018 19:23

documento digitalizado

29/08/2018 19:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2018 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/08/2018 23:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/016676-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

27/08/2018 23:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada à defesa para apresentar alegações finais no prazo de 10(dez) dias.

17/07/2018 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - À defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.

16/07/2018 16:38

Recebidos os autos

13/07/2018 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20010836-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/07/2018 18:24

29/05/2018 23:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 13:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2018 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

11/05/2018 18:57

Mero expediente - SAJ - Pela MMa. Juíza de Direito foi dito: "Inicialmente, decreto a revelia do acusado, tendo em vista que devidamente intimado não compareceu ao ato. Ato seguinte, concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de alegaçõe

07/05/2018 18:57

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

07/05/2018 17:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2018 17:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/05/2018 17:16

Juntada de documento

07/05/2018 17:15

Juntada de documento

02/05/2018 11:13

documento digitalizado

02/05/2018 11:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2018 11:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/04/2018 19:17

documento digitalizado

20/04/2018 19:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/04/2018 19:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/04/2018 21:46

Juntada

19/04/2018 14:39

Juntada de documento

19/04/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018 14:35

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/04/2018 14:35

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

19/04/2018 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/006020-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

19/04/2018 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/006019-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

19/04/2018 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/006018-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Lígia Mariano

04/12/2017 16:49

Designada audiência - Recebo a denúncia em seus exatos termos, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal.Por outro lado, recebo a(s) defesa(s) de págs. 36-37 e deixo de absolver sumariamente o(s) acusado(s) por não vislumbrar

04/12/2017 15:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/05/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

21/11/2017 12:55

Conclusos para despacho

17/10/2017 11:50

Certidão emitida - Genérico

17/10/2017 11:18

Conclusos para decisão interlocutória

16/10/2017 19:33

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.17.10030169-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/10/2017 17:08

07/10/2017 11:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/10/2017 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

07/10/2017 11:51

documento digitalizado

04/10/2017 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/013649-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2017 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel

04/10/2017 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Criminal, pratiquei o ato processual abaixo:Ante os termos da certidão de fl. 28 e conforme determinado à fl. 25, intime-se o defensor nomeado.

03/10/2017 13:30

documento digitalizado

03/10/2017 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/10/2017 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

29/09/2017 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/013431-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Ailson Rogério da Rosa Matos

04/07/2017 12:48

documento digitalizado

03/07/2017 12:37

Recebidos os autos

30/06/2017 14:52

Determinado a citação/notificação - I - A hipótese observa o procedimento sumaríssimo (art. 394, III, do CPP; Lei nº 9.099/95).Diante do que estabelece o Enunciado nº 108 do FONAJE e dos inconvenientes da adoção da sistemática prevista no art. 81 da Lei n

29/06/2017 16:57

Conclusos para despacho

29/06/2017 16:51

Mudança de classe - saída

23/06/2017 20:14

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: Diante da denúncia ofertada pelo Ministério Público (fls. 22/23), voltem os autos para análise da denúncia.

16/06/2017 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.20006797-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/06/2017 14:48

04/04/2017 18:13

Juntada

29/03/2017 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2017 19:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/03/2017 19:00

Juntada de documento

29/03/2017 14:38

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 19/06/2017 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

28/03/2017 11:01

Distribuído por sorteio(SAJ)