09/07/2025 03:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019158-60.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARLENE MADRUGA CORREAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 03:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 02:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:08

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019158-60.2025.8.24.0090/SCAUTOR: MARLENE MADRUGA CORREAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARLENE MADRUGA CORREA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
10/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:01

Determinada a citação
19/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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