TJSC - 0002646-02.2009.8.24.0041
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Apelação Nº 0301968-93.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: SIRLENE MEDEIROS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE: AMANDA MAXIMIANO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: JULIO CESAR MAXIMIANO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: ROSANIA DA SILVA MAXIMIANO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: HENRIQUE MAXIMIANO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: JOSE GONCALVES MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: MAYCON MEDEIROS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE: ROSANIA MENDES MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELANTE: TANINE MAXIMIANO DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
19/08/2025 14:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC
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19/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 479
-
30/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 477
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23/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479
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08/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 477, 478
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07/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 477, 478
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0002646-02.2009.8.24.0041/SCRELATOR: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADEINTERESSADO: ESPÓLIO DE BRAULI PIGATTO (Representado)ADVOGADO(A): Caroline Bolognhesi BuzelleINTERESSADO: ANTONIO ILSON PIGATTO (Espólio)ADVOGADO(A): TATIELE THAIS CORREAADVOGADO(A): MARTIM FRANCISCO RIBASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 475 - 04/07/2025 - APELAÇÃO -
04/07/2025 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 477, 478
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04/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 475 Justiça gratuita: Deferida
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04/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462 e 463
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24/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 468
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23/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464
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18/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467
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17/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468
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16/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468
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16/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0002646-02.2009.8.24.0041/SCINTERESSADO: ESPÓLIO DE BRAULI PIGATTO (Representado)ADVOGADO(A): Caroline Bolognhesi BuzelleINTERESSADO: ANTONIO ILSON PIGATTO (Espólio)ADVOGADO(A): TATIELE THAIS CORREAADVOGADO(A): MARTIM FRANCISCO RIBASSENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito deste processo e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARLI GROSSEL BASSO e DEJANIR JOSE BASSO.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, para cada um dos réus, suspensa a exigibilidade em face da justiça gratuita concedida nos autos.
Requisite-se o pagamento dos honorários fixados nos autos (evento 235, DESP272) ao curador especial, de acordo com o previsto na Resolução CM n. 5/2019.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
13/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 462, 463
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11/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 462, 463
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11/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0002646-02.2009.8.24.0041/SCAUTOR: MARLI GROSSEL BASSOADVOGADO(A): FRANCISCO KENJI NISHIOKA (OAB SC023492)AUTOR: DEJANIR JOSE BASSOADVOGADO(A): FRANCISCO KENJI NISHIOKA (OAB SC023492)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito deste processo e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARLI GROSSEL BASSO e DEJANIR JOSE BASSO.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, para cada um dos réus, suspensa a exigibilidade em face da justiça gratuita concedida nos autos.
Requisite-se o pagamento dos honorários fixados nos autos (evento 235, DESP272) ao curador especial, de acordo com o previsto na Resolução CM n. 5/2019.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
10/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2025 18:46
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 16:02
Juntada de Petição
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15/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455
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27/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 453 e 454
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 453, 454 e 455
-
21/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 441 e 442
-
28/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440
-
22/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 434
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21/01/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432
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15/01/2025 16:14
Juntada de Petição
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15/01/2025 16:13
Juntada de Petição
-
15/01/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 435 e 433
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 440, 441 e 442
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20/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 432, 433, 434, 435 e 436
-
10/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:29
Despacho
-
10/12/2024 16:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 10/12/2024 14:30. Refer. Evento 418
-
10/12/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 17:16
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 422 e 424
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19/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 423 e 421
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16/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
-
05/08/2024 15:35
Juntada de Petição
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 420, 421, 422, 423 e 424
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17/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:40
Despacho
-
17/07/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 10/12/2024 14:30
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10/04/2024 14:34
Conclusos para despacho
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10/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 414 e 415
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15/03/2024 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410<br>Data do cumprimento: 15/03/2024
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15/03/2024 08:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411<br>Data do cumprimento: 15/03/2024
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11/03/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS
-
11/03/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS
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11/03/2024 16:16
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
-
11/03/2024 16:16
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
-
04/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 407 e 406
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406 e 407
-
30/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 403 e 402
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 402 e 403
-
14/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 13:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 397
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13/12/2023 13:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 396
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07/11/2023 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397<br>Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
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07/11/2023 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396<br>Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (por substituição em 07/11/2023 18:30:38)
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07/11/2023 17:34
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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07/11/2023 17:34
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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23/10/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 393 e 392
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 392 e 393
-
05/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 389
-
04/10/2023 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 389
-
11/09/2023 16:56
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/09/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS GONCALVES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA CORREA GONCALVES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
-
01/09/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 378 e 380
-
30/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
-
29/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 377, 378, 379, 380 e 381
-
03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 14:13
Decisão interlocutória
-
14/12/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
-
13/12/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361
-
12/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360, 362, 368 e 367
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369
-
02/12/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
-
28/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 360, 361, 362 e 363
-
24/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
-
24/11/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
-
17/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 18:56
Determinada a intimação
-
11/11/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351
-
10/11/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352 e 350
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350, 351 e 352
-
26/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343
-
24/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
-
18/10/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
-
18/10/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 344 e 342
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 341, 342, 343, 344 e 345
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:06
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 20:29
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
08/08/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 335 e 334
-
05/08/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ILSON PIGATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
-
08/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 12:04
Juntada de Petição
-
07/07/2022 11:58
Juntada de Petição - DEJANIR JOSE BASSO (PR106845 - MILAINE DE OLIVEIRA LINKE / PR014028 - MARTIM FRANCISCO RIBAS)
-
09/09/2021 12:52
Conclusos para julgamento
-
06/09/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
-
02/09/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
-
16/08/2021 14:19
Juntado(a)
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325
-
11/08/2021 16:16
Expedição de Alvará
-
04/08/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2021 17:10
Despacho
-
22/07/2021 10:59
Juntada de Petição
-
20/07/2021 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
15/07/2021 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 316
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317
-
29/06/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
13/05/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
-
04/05/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
-
28/04/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305 e 304
-
15/04/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307
-
23/03/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/03/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/03/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/03/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/03/2021 23:21
Juntada de Petição
-
01/02/2021 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 300<br>Data do cumprimento: 01/02/2021
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01/02/2021 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300<br>Oficial: EUNICE FERREIRA
-
01/02/2021 10:48
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
13/01/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
-
11/01/2021 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 290
-
20/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292
-
18/12/2020 09:58
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
-
10/12/2020 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
-
10/12/2020 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2020 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2020 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2020 19:30
Juntada de Petição
-
25/11/2020 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
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16/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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06/11/2020 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2020 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283 e 282
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15/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283
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05/10/2020 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2020 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 278
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29/09/2020 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277
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19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 276, 277 e 278
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09/09/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2020 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
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02/09/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 273
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01/09/2020 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
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07/08/2020 11:35
Juntado(a)
-
06/08/2020 10:25
Expedição de ofício
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31/07/2020 12:55
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 264
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30/07/2020 18:02
Determinada a intimação
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23/07/2020 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
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23/07/2020 08:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 261
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22/07/2020 07:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/07/2020 07:53
Juntado(a)
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21/07/2020 08:02
Expedição de ofício - 1 carta
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21/07/2020 07:58
Juntado(a)
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21/07/2020 07:41
Expedição de ofício
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20/07/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
20/07/2020 16:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/07/2020 18:11
Outras Decisões - Em substituição, nomeio perita a engenheira FLÁVIA SILVEIRA (CREA SC 171188-6), com endereço na Rua Flávio Dallegrave, 4410, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP 80045-250, telefone comercial 41-9-9900-0168 e e-mail [email protected]
-
26/06/2020 12:18
Conclusos para despacho
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26/06/2020 12:17
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
16/04/2020 04:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/04/2020 04:20
Juntada
-
16/04/2020 04:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR071282361TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Renato Kaiss Diligência : 09/04/2020
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23/03/2020 06:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
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14/03/2020 09:52
Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para que, em prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa fundamentada para o valor dos honorários periciais proposto à f. 316, esclarecendo os valores que despenderá para a realização do trabalho. Tal provid
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04/03/2020 18:55
Conclusos para despacho
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04/03/2020 18:48
Proposta de honorários - Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 28/02/2020 14:24 Complemento: balcão
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08/02/2020 09:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/02/2020 09:20
Juntada
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08/02/2020 09:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR071277021TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Renato Kaiss Filho Diligência : 30/01/2020
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21/01/2020 13:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
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21/01/2020 13:00
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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16/01/2020 16:19
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em substituição, nomeio perito o Engenheiro Agrimensor PAULO RENATO KAISS, de endereço conhecido do Cartório. 2. Intime-se o perito, nos termos da decisão de f. 291-294. 3. Certifique-se o decurso do prazo para apresentaç
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13/01/2020 13:49
Conclusos para despacho
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13/01/2020 13:46
Juntada de Petição
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03/12/2019 12:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201
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29/11/2019 22:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes da cert
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29/11/2019 10:14
Juntada de documento
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29/11/2019 10:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples
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29/11/2019 09:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes da certidão supra, bem como de que as petições dora
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28/11/2019 01:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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21/11/2019 14:30
Juntada
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21/11/2019 14:30
documento digitalizado
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21/11/2019 14:15
Processo físico convertido em processo eletrônico
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21/11/2019 13:16
Juntada de mandado - 041.2019/006417-2
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29/10/2019 15:43
Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: WMFA19100206849
-
24/10/2019 14:08
Recebidos os autos
-
23/10/2019 13:13
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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16/10/2019 16:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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14/10/2019 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0539/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:
-
10/10/2019 16:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2019/006417-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Eunice Ferreira
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10/10/2019 16:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0539/2019 Teor do ato: Entendo, a par da análise dos autos, que há questões que devem ser esclarecidas antes do julgamento desta demanda, pelo que converto o julgamento em diligência. Antes, porém, pa
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26/09/2019 15:51
Recebidos os autos
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26/09/2019 08:20
Decisão interlocutória - SAJ - Entendo, a par da análise dos autos, que há questões que devem ser esclarecidas antes do julgamento desta demanda, pelo que converto o julgamento em diligência. Antes, porém, passo à análise das preliminares arguidas. A prin
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26/07/2018 15:06
Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
-
23/07/2018 12:40
Recebidos os autos
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03/11/2017 14:13
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra
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03/10/2017 15:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.17.10014386-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2017 09:20
-
27/09/2017 18:06
Recebidos os autos
-
21/09/2017 18:26
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/09/2017 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:
-
15/09/2017 17:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2017 Teor do ato: Em atendimento a portaria 84/2017, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos:a) Levantamento topográfico Georreferenciado ao Sistema Geodésico
-
24/08/2017 14:45
Recebidos os autos
-
24/08/2017 12:32
Mero expediente - SAJ - Em atendimento a portaria 84/2017, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos:a) Levantamento topográfico Georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, observado o sistema UTM, referenciado ao s
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19/06/2017 13:22
Conclusos para sentença
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16/06/2017 14:40
Juntada de mandado - Mandado n° 041.2017/001333-5 (cumprido)
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16/06/2017 13:07
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMFA.17.10007833-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/06/2017 18:38
-
12/06/2017 14:56
Recebidos os autos
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22/05/2017 15:11
Autos entregues em carga ao Advogado
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02/05/2017 15:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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30/03/2017 13:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2017/001333-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2017 Local: Mafra / Thayne Martins de Oliveira
-
23/02/2017 15:21
Recebidos os autos
-
23/02/2017 12:26
Mero expediente - SAJ - Genérico - Dra. Liana
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15/12/2016 13:53
Conclusos para despacho
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14/12/2016 14:59
Certidão emitida - Certifico que, até a presente data, não houve apreciação do pedido de renúncia da curadora especial Dra. Dione Rankel (petição de fl. 153), motivo pelo qual, faço os presentes autos conclusos.
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07/12/2016 14:09
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMFA.16.10017252-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/12/2016 09:23
-
05/12/2016 12:51
Recebidos os autos
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01/12/2016 13:09
Autos entregues em carga ao Advogado
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30/11/2016 12:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0699/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:
-
28/11/2016 18:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0699/2016 Teor do ato: Fica intimado o Município de Mafra, para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luciane Magnabosco da Silva (OAB 15703/SC)
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22/11/2016 16:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Mafra, para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
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22/11/2016 16:33
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMFA.16.10016518-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/11/2016 21:57
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22/11/2016 16:27
Certidão emitida - Abertura de Volume
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22/11/2016 16:23
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
21/11/2016 18:40
Recebidos os autos
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07/11/2016 16:41
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/11/2016 14:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
-
31/10/2016 14:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar alegações finais, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, fica intimado o Município de Mafra, para apresentar alegações finais, pelo pr
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26/10/2016 18:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar alegações finais, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, fica intimado o Município de Mafra, para apresentar alegações finais, pelo prazo de 10 (dez) dias. Finalmente, fica int
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21/10/2016 15:43
Expedido termo - As partes para alegações finais, sucessivas pelo prazo de 10 dias. Após concluso para sentença.
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16/08/2016 14:26
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: WMFA16100115522
-
04/08/2016 12:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:
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02/08/2016 16:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2016 Teor do ato: 1. Designo o dia 26/10/2016 às 17h00min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente
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29/07/2016 18:47
Recebidos os autos
-
29/07/2016 15:08
Designada audiência - 1. Designo o dia 26/10/2016 às 17h00min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas oportunamente arroladas e, se for o caso, o depoimento das partes. 2.
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26/07/2016 16:03
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/10/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Realizada
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21/07/2016 13:43
Conclusos para despacho
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14/07/2016 16:27
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WMFA16200037450
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14/07/2016 14:44
Recebidos os autos
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15/04/2016 18:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:
-
11/04/2016 13:16
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra
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31/03/2016 16:49
Recebidos os autos
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31/03/2016 10:41
Mero expediente - SAJ - Considerando as informações de fls. 193, retornem os autos com vistas ao Ministério Público.
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15/03/2016 13:28
Conclusos para decisão interlocutória
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10/03/2016 16:41
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: DMFA16000014668
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03/03/2016 18:24
Recebidos os autos
-
01/03/2016 14:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Francisco Kenji Nishioka (OAB 23492/SC)
-
17/08/2015 18:05
Autos entregues em carga ao Advogado
-
14/08/2015 08:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:
-
12/08/2015 16:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2015 Teor do ato: À vista do contido no parecer Ministerial de fls. 189, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Francisco Kenji Nishioka (OAB 23492/
-
20/07/2015 14:40
Recebidos os autos
-
17/07/2015 13:51
Mero expediente - SAJ - À vista do contido no parecer Ministerial de fls. 189, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de dez (10) dias.
-
12/06/2015 13:56
Conclusos para despacho
-
08/06/2015 12:41
Juntada petição de manifestação ministerial - Requerendo diligências
-
25/05/2015 12:16
Recebidos os autos
-
30/03/2015 14:16
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra
-
11/03/2015 16:05
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: DMFA15000018182
-
11/03/2015 16:01
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DMFA14000022768 - Complemento: Manifestação da autora
-
25/02/2015 12:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
-
23/02/2015 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2015 Teor do ato: Tendo em vista a manifestação ministerial de fl. 179, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a certidão de matrícula n. 9.222 do Cartório de Regi
-
19/01/2015 15:18
Recebidos os autos
-
09/01/2015 12:54
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a manifestação ministerial de fl. 179, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a certidão de matrícula n. 9.222 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Mafra/SC. Após,
-
15/09/2014 17:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1932 Página:
-
02/09/2014 10:12
Conclusos para saneador/julgamento antecipado - usucapião
-
28/08/2014 14:22
Recebidos os autos - do MP com parecer:solicitando certidão de matrícula.
-
15/08/2014 16:31
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra
-
13/08/2014 14:44
Juntada de Petição - Pelo Procurador do Autor, requerendo a produção de prova documental.
-
13/08/2014 14:43
Juntada de Petição - Pelo Procurador do município informando que não tem mais provas a produzir.
-
12/08/2014 15:12
Recebidos os autos
-
08/08/2014 13:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Francisco Kinji Nishioka (OAB 023.492/SC)
-
03/07/2013 13:03
Carga ao Advogado
-
03/07/2013 13:03
Aguardando envio para o Advogado
-
26/06/2013 12:27
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0102/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1658 Página:
-
24/06/2013 18:49
Aguardando publicação - Relação: 0102/2013 Teor do ato: Em cinco dias, as partes deverão indicar com clareza e precisão as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade e necessidade para a solução da controvérsia. Após, ao Ministério Públi
-
05/06/2013 13:04
Juntada de petição - Protocolo 146775
-
29/05/2013 12:43
Recebimento pelo Advogado
-
28/05/2013 17:19
Carga ao Advogado - Francisco Kenji Nishioka
-
24/05/2013 12:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1636 Página:
-
22/05/2013 18:49
Aguardando publicação - Relação: 0080/2013 Teor do ato: Em cinco dias, as partes deverão indicar com clareza e precisão as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade e necessidade para a solução da controvérsia. Após, ao Ministério Públi
-
07/05/2013 15:05
Aguardando publicação - Relação nº 80/2013.
-
19/04/2013 18:56
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
19/04/2013 18:23
Recebimento - SAJ
-
19/04/2013 15:12
Despacho outros - Em cinco dias, as partes deverão indicar com clareza e precisão as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade e necessidade para a solução da controvérsia. Após, ao Ministério Público.
-
27/04/2012 15:15
Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 12/12/2012.
-
23/04/2012 14:09
Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec.
-
23/04/2012 13:47
Aguardando envio para o Juiz
-
13/04/2012 16:28
Aguardando envio para o Juiz
-
13/04/2012 16:27
Juntada de réplica - manifestação à contestação e documentos de fls. 159-166.
-
30/03/2012 15:00
Recebimento - SAJ
-
21/03/2012 12:18
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
16/03/2012 16:55
Carga ao Advogado
-
16/03/2012 16:55
Aguardando envio para o Advogado
-
01/03/2012 15:43
Aguardando comprovação de publicação de edital
-
29/02/2012 15:51
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 159/166, no prazo de 10 (dez) dias.
-
29/02/2012 15:45
Juntada de contestação - Do procurador do Município de Mafra.
-
29/02/2012 15:14
Juntada de réplica
-
29/02/2012 15:08
Juntada de petição - De Dione Rankel, declina a nomeação e requer que sejam fixados as URHs pelos trabalhos desenvolvidos até a presente data.
-
29/02/2012 14:56
Juntada de petição - Do procurador do autor, juntada de procuração
-
17/02/2012 16:08
Recebimento - SAJ
-
01/02/2012 12:36
Certidão emitida - Intimação em Cartório
-
01/02/2012 12:33
Carga ao Advogado
-
01/02/2012 12:33
Aguardando envio para o Advogado
-
30/01/2012 13:42
Aguardando publicação
-
30/01/2012 13:41
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 128/149, no prazo de 10 (dez) dias.
-
30/01/2012 13:37
Juntada de contestação
-
12/01/2012 13:52
Aguardando decurso do prazo
-
12/01/2012 13:43
Juntada de mandado - Mandado 4 - cumprido
-
10/01/2012 13:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR039007407TJ Situação : Cumprido Destinatário : Floriano Wroblevski
-
15/12/2011 15:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
01/12/2011 14:54
Aguardando juntada de AR
-
24/11/2011 16:11
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
24/11/2011 14:47
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
-
24/11/2011 14:47
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 16/12/2011
-
24/11/2011 14:47
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
23/11/2011 15:25
Aguardando cumprir despacho
-
23/11/2011 15:11
Recebimento - SAJ
-
22/11/2011 14:32
Despacho determinando citação/notificação - R.h. Face os documentos juntados pelos autores às fls. 113/114 dos autos, proceda-se a citação dos confrontantes Floriano Wrobleski e Virginia Aparecida Wrobleski, observando-se o endereço à fl.77. Renove-se a c
-
25/08/2011 17:58
Concluso para despacho - SAJ
-
25/08/2011 17:11
Aguardando envio para o Juiz
-
23/08/2011 15:16
Aguardando envio para o Juiz
-
23/08/2011 15:15
Juntada de petição - Do Procurador da Autora, requer expedição de ofício.
-
22/08/2011 16:56
Recebimento - SAJ
-
15/08/2011 16:34
Carga ao Advogado
-
15/08/2011 16:34
Aguardando envio para o Advogado
-
15/08/2011 16:33
Ato ordinatório-Cível - Certifico que intimei o advogado das autoras sobre o despacho de fl. 110.
-
12/08/2011 14:18
Juntada de petição - Dos autores, requerendo nova medição.
-
27/07/2011 18:01
Recebimento - SAJ
-
26/07/2011 13:45
Despacho outros - Intime-se os autores para que no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 77/109.
-
22/07/2011 13:36
Juntada de petição
-
14/07/2011 15:16
Concluso para despacho - SAJ
-
14/07/2011 13:18
Aguardando envio para o Juiz
-
13/07/2011 18:59
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
-
13/07/2011 18:59
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
-
17/06/2011 11:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR022032288TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de SC
-
14/06/2011 14:12
Recebimento - SAJ
-
14/06/2011 13:40
Carga ao Advogado
-
14/06/2011 13:40
Aguardando envio para o Advogado
-
03/06/2011 19:10
Aguardando juntada de AR
-
03/06/2011 19:09
Recebimento - SAJ
-
02/06/2011 16:08
Carga ao Advogado
-
02/06/2011 16:08
Aguardando envio para o Advogado
-
24/05/2011 16:09
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
24/05/2011 16:09
Certificado outros - Certifico que até a presente data não retornou o AR referente ao ofício de fls. 29.
-
24/05/2011 11:29
Recebimento pelo Cartório - Vindo do MP., com Parecer pela intimação do autor para diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil juntando aos autos certidão óbito de Braulio Pigatto.
-
10/05/2011 16:16
Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra
-
10/05/2011 16:16
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
09/05/2011 14:45
Aguardando envio para o Ministério Público
-
02/05/2011 18:11
Juntada de petição - Do município, dizendo não ter interesse no im¿vel.
-
27/04/2011 17:29
Juntada de réplica
-
25/04/2011 16:14
Aguardando decurso do prazo
-
25/04/2011 15:55
Recebimento - SAJ
-
18/04/2011 17:38
Carga ao Advogado
-
18/04/2011 17:38
Aguardando envio para o Advogado
-
15/04/2011 13:31
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2011 Data da Publicação: 15/04/2011 Número do Diário: 1136 Página:
-
11/04/2011 12:13
Aguardando publicação - Relação: 0054/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco Kenji Nishioka (OAB 023.492/SC)
-
22/03/2011 18:06
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
-
22/03/2011 18:06
Juntada de contestação
-
14/03/2011 18:56
Recebimento - SAJ
-
28/02/2011 13:37
Carga ao Advogado
-
28/02/2011 13:37
Aguardando envio para o Advogado
-
25/02/2011 11:00
Certificado outros - Certifico que retifiquei as fls. de n.º 55-56.
-
25/02/2011 10:58
Aguardando decurso do prazo - Contestar
-
25/02/2011 10:58
Juntada de mandado - N.º 3
-
13/01/2011 18:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
07/12/2010 13:41
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível/Criminal - 20/01/2011
-
01/12/2010 12:06
Recebimento - SAJ
-
30/11/2010 16:08
Despacho outros - Vistos, etc ... I - Em face da inércia do defensor nomeado à fl. 41, nomeio em substituição, a advogada Dione Rankel, que deverá ser intimada para manifestar-se no prazo legal; II - Cumpra-se, ainda, o item "I" de fl. 41; III - Tudo cump
-
04/05/2010 17:50
Concluso para despacho - SAJ
-
03/05/2010 13:01
Aguardando envio para o Juiz
-
30/04/2010 15:13
Aguardando envio para o Juiz - Cls.
-
29/04/2010 17:15
Juntada de manifestação ministerial - Parecer MP: Manifesta-se pela nomeação de outro profissional para atuar do feito, requerendo também a designação de audiência de instrução e julgamento.
-
28/04/2010 16:43
Recebimento - SAJ
-
19/04/2010 14:39
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
19/04/2010 13:17
Aguardando envio para o Ministério Público
-
30/03/2010 17:05
Juntada de petição - União apresentando manifestação.
-
15/03/2010 10:14
Aguardando decurso do prazo - Contestação.
-
15/03/2010 10:12
Juntada de mandado - N.º 2
-
02/03/2010 13:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
22/02/2010 16:09
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível/Criminal - 04/03/2010
-
03/12/2009 18:27
Aguardando cumprir despacho
-
03/12/2009 18:20
Recebimento - SAJ
-
03/12/2009 16:36
Despacho outros - Vistos para despacho. I - Proceda-se a juntada dos AR's referente aos ofícios de fls. 28/30; II - Nomeio curador aos réus citados por edital, o advogado Adilson Bauer, que deverá ser intimado para manifestar-se no prazo legal; III - Após
-
02/12/2009 16:25
Concluso para despacho - SAJ
-
01/12/2009 17:41
Aguardando envio para o Juiz
-
01/12/2009 17:10
Aguardando envio para o Juiz
-
25/11/2009 15:26
Juntada de manifestação ministerial - Parecer MP: Manifesta-se pela designação de audiência de intsrução e julgamento.
-
25/11/2009 14:52
Recebimento - SAJ
-
11/11/2009 17:57
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
11/11/2009 16:49
Aguardando envio para o Ministério Público
-
06/11/2009 18:05
Certificado outros - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação.
-
28/08/2009 14:08
Aguardando decurso do prazo - Contestação.
-
28/08/2009 13:49
Juntada de mandado
-
24/08/2009 10:55
Aguardando petição - JUNTADA
-
21/08/2009 17:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
20/08/2009 16:31
Aguardando cumprimento do mandado
-
14/08/2009 17:12
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
14/08/2009 15:16
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
14/08/2009 15:16
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
14/08/2009 15:16
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
14/08/2009 15:16
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
14/08/2009 15:16
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível/Criminal - 21/08/2009
-
13/08/2009 16:07
Aguardando cumprir despacho - CV
-
06/08/2009 12:06
Recebimento - SAJ
-
03/08/2009 16:09
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, com observância do disposto no art. 232, IV do
-
31/07/2009 12:57
Concluso para despacho - SAJ
-
30/07/2009 15:03
Aguardando envio para o Juiz
-
27/07/2009 16:32
Juntada de petição - Autores providenciando cópias de contra-fé para fins de citação.
-
22/07/2009 17:47
Aguardando cumprir despacho - juntadas
-
08/07/2009 17:57
Aguardando petição
-
08/07/2009 17:56
Recebimento - SAJ
-
01/07/2009 17:04
Carga ao Advogado
-
01/07/2009 17:04
Aguardando envio para o Advogado
-
01/07/2009 16:59
Certificado outros - Certifico que nesta data intimei o advogado Francisco Kenji ao teor do ato de fl . 20.
-
01/07/2009 14:07
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para no prazo de dez dias, indicar nome e endereço dos confrontantes, bem como juntar cópias suficientes da inicial, mapa e memorial para citação/notificação dos confrontantes e fazendas públicas.
-
30/06/2009 14:13
Recebimento - SAJ
-
25/06/2009 13:05
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2011
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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