03/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:36

Transitado em Julgado
30/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902981-73.2014.8.24.0282/SCEXECUTADO: RUAS AMANTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089)SENTENÇAAnte o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e 775 do Código de Processo Civil.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários.

Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de eventual constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
11/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/06/2025 08:24

Juntada de Petição
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição - RUAS AMANTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RS038089 - JULIO CESAR BECKER PIRES)
08/04/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 13:31

Despacho
17/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003505-29.2022.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
14/06/2023 14:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50035052920228240282/SC referente ao evento 8
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:12

Despacho
14/10/2022 11:21

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
13/01/2022 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUAS AMANTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
12/01/2022 21:23

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 17:39

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
28/09/2021 18:47

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2021 20:18

Decisão interlocutória
17/12/2020 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/12/2020 14:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/04/2020 13:37

Conclusos para decisão Bacenjud
29/04/2020 09:50

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
27/08/2019 16:04

Conclusos para despacho
27/08/2019 16:04

Conclusos para despacho
27/08/2019 15:49

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo e não houve manifestação do exequente. Dessa forma encaminho os autos para análise.
03/02/2019 23:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/01/2019 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2019 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão (Art. 40 § 1º da LEF.)
26/11/2018 16:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:11

Transferência de Processo - Saída
08/11/2017 12:21

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
06/05/2017 09:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/04/2017 15:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2017 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação pelo executado acerca do pagamento e/ou oferecimento de bens a penhora, apesar de devidamente citado, conforme AR retro. Fica intimado o Exequente, para manifestar-se, no pr
30/09/2015 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação pelo executado acerca do pagamento e/ou oferecimento de bens a penhora, apesar de devidamente citado, conforme AR retro. Fica intimado o Exequente, para manifestar-se, no pr
26/02/2015 00:20

Juntada
19/02/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329769420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Ruas Amantino e Cia Diligência : 19/02/2015
10/02/2015 11:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
09/02/2015 17:15

Determinado a citação/notificação - I - Caso o endereço do executado esteja incompleto, impossibilitando a expedição de Ofício, Mandado ou Carta Precatória, intime-se a Fazenda Pública para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indefer
02/12/2014 11:25

Conclusos para despacho
02/12/2014 11:25

Distribuído por sorteio(SAJ)
02/12/2014 11:25

Juntada
02/12/2014 11:25

Juntada de documento
02/12/2014 11:25

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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