TJSC - 5057701-19.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:37
Baixa Definitiva
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31/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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31/08/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:29
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Conflito de Competência Cível Nº 5057701-19.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO SUSCITANTE: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma SUSCITADO: 1º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIVALDO VALERIO ADVOGADO(A): Marcelo Kern Bernardi INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/08/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176
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21/07/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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21/07/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/07/2023 12:57
Juntada de peças digitalizadas
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29/06/2023 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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28/06/2023 19:31
Despacho
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23/06/2023 11:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0601 para GCOM0104) - processo: 00323252920168240000
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23/06/2023 11:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DCDP
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23/06/2023 11:53
Determina redistribuição por incompetência
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10/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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10/05/2023 12:10
Juntada de Certidão
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08/05/2023 15:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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29/04/2023 08:25
Redistribuído por sorteio - (GCOM0504 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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17/04/2023 18:19
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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07/10/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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