TJSC - 0317761-34.2015.8.24.0023

24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/12/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/11/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/11/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 15:10

Recurso Especial sobrestado

24/11/2023 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/11/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 18:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 19:16

Juntada de Petição

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/09/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

30/08/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/08/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

08/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento - para novo exame

08/08/2023 16:11

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

08/08/2023 15:21

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023 18:28

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023 09:03

Juntada de Certidão - inspecionado

03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/02/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/02/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/02/2023 16:27

Recurso Especial Admitido

13/02/2023 09:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

10/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/02/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

18/11/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022 16:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/09/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022 02:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

17/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

14/09/2022 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00:00</b>

25/08/2022 10:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

25/08/2022 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/08/2022 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

16/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

15/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

29/07/2022 14:22

Despacho

29/07/2022 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/07/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/07/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

14/07/2022 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

23/06/2022 20:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

21/03/2022 16:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

21/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2022 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

10/03/2022 09:48

Vista ao MP

02/03/2022 07:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GPUB0201) - processo: 01263151120158240000

02/03/2022 07:21

Alterado o assunto processual

25/02/2022 19:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP

25/02/2022 19:21

Determina redistribuição por incompetência

17/02/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

17/02/2022 14:19

Juntada de Certidão

17/02/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 17/02/2022 14:16:42)

15/02/2022 15:26

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

15/02/2022 15:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (06/12/2021). Guia: 2773616 Situação: Baixado.

11/02/2022 15:18

Distribuído por sorteio