TJSC - 5022709-08.2022.8.24.0008

05/09/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

05/09/2023 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

04/09/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

30/08/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/08/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

21/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

21/07/2023 18:11

Juntada de Certidão

21/07/2023 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/07/2023 10:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

20/07/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONEI SILVA MESQUITA. Justiça gratuita: Deferida.

20/07/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/07/2023 19:00

Distribuído por sorteio