TJSC - 5000244-04.2022.8.24.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0
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31/10/2023 11:13
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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09/09/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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30/08/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000244-04.2022.8.24.0073/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: GISELE APARECIDA TECARI GAULKE *03.***.*55-08 (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC - TIMBÓ (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/08/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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31/03/2023 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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31/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/03/2023 16:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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13/03/2023 15:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 09:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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10/03/2023 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (01/04/2022). Guia: 3229050 Situação: Baixado.
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10/03/2023 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 50044326520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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