23/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000249-09.2021.8.24.0090/SCRELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de AlbuquerqueRÉU: S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (OAB DF021744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 204 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
20/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
20/08/2025 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, Guia 11164888, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - Guia 11164888 - R$ 321,06
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO, Guia 11164887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo
20/08/2025 12:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO - Guia 11164887 - R$ 321,06
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, Guia 11164886, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acesso
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA - Guia 11164886 - R$ 321,06
20/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEIDIMAR BERNARDO LOPES, Guia 11164885, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=585423
20/08/2025 12:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. LEIDIMAR BERNARDO LOPES - Guia 11164885 - R$ 321,06
20/08/2025 12:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TALITA DE MIRA
11/08/2025 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE
11/08/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
18/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
17/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
17/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000249-09.2021.8.24.0090/SCAUTOR: TALITA DE MIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDAADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580)RÉU: S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (OAB DF021744)SENTENÇAEm face do que foi dito, resolvendo o mérito na forma do 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido formulado por TALITA DE MIRA contra URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO, S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA e LEIDIMAR BERNARDO LOPES, para: a) Declarar a nulidade do negócio jurídico celebrado entre as partes; b) Condenar as rés, solidariamente, à devolução do valor de R$ 6.186,00 (seis mil cento e oitenta e seis reais), sem prejuízo de correção monetária desde o desembolso pelo INPC até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC), além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação válida (art. 405, CC) até 29/08/2024, seguindo, a partir de 30/08/2024, taxa mensal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA/IBGE (art. 406, §1º, CC).

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 30% a ser arcada pela parte autora e 70% pela parte ré e, na mesma proporção, quanto ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial pelo prazo de cinco anos, tendo em vista ser a autora beneficiária da justiça gratuita, art. 98, §3º do CPC.
16/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
11/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000249-09.2021.8.24.0090/SCAUTOR: TALITA DE MIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDAADVOGADO(A): LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB SC071580)RÉU: S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (OAB DF021744)DESPACHO/DECISÃOEm face do que foi dito, intime-se a parte ré S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA para que traga aos autos comprovante documental dos últimos três faturamentos mensais assinado por contador e a última declaração de Imposto de Renda - IRPJ ou Documento de Arrecadação do Simples - DAS.
09/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
09/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:52

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
25/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 19:44

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 12:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
28/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:25

Decisão interlocutória
06/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
31/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
14/10/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:21

Decisão interlocutória
24/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
22/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:12

Determinada a intimação
26/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/08/2023 17:19

Juntada de Petição
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/08/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000249-09.2021.8.24.0090/SC AUTOR: TALITA DE MIRA RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA RÉU: S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA RÉU: LEIDIMAR BERNARDO LOPES EDITAL Nº 310047371812 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-67 e S.

A.

CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ:18.***.***/0001-69.

Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023 15:21

Expedição de Edital
11/08/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA DE MIRA. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:45

Decisão interlocutória
12/05/2023 13:11

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:32

Despacho
13/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNS01CV01)
13/02/2023 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
13/02/2023 11:54

Terminativa - Declarada incompetência
10/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/10/2022 16:44

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 18:15

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 14:28

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 16:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2022 16:34

Despacho
19/09/2022 16:15

Conclusos para despacho
12/09/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
26/08/2022 18:20

Juntada de Petição
18/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
02/08/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
02/08/2022 13:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
01/08/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
27/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/07/2022 15:21

Expedição de ofício - 2 cartas
04/07/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:25

Despacho
17/06/2022 15:24

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:26

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/05/2022 16:35

Despacho
19/04/2022 17:00

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/03/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
09/03/2022 17:32

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/02/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
07/01/2022 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:34:38). Refer. Evento 64
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:34:38). Refer. Evento 63
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2021 18:56

Relatório de pesquisa de endereço
10/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 18:55

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
28/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/09/2021 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
14/09/2021 18:45

Expedição de ofício - 2 cartas
13/09/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
13/09/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
09/09/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2021 16:46

Expedição de ofício - 2 cartas
26/08/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2021 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
06/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
23/07/2021 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
16/07/2021 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
07/07/2021 16:04

Expedição de ofício - 3 cartas
02/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
02/06/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
26/05/2021 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
17/05/2021 11:17

Expedição de ofício - 4 cartas
13/05/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
31/03/2021 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
16/03/2021 18:10

Expedição de ofício - 4 cartas
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2021 18:53

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/01/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00