TJSC - 5004406-18.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:42
Baixa Definitiva
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29/04/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
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27/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2024 16:29
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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22/03/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
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18/03/2024 18:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/03/2024 17:54
Juntada da Certidão de óbito - CAMP
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18/03/2024 17:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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05/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 06:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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31/08/2023 06:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 22:09
Decisão interlocutória
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25/08/2023 17:52
Conclusos para despacho
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24/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/08/2023 10:49
Juntada de Certidão
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21/08/2023 23:00
Juntada de Petição
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21/08/2023 22:59
Juntada de Petição
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12/08/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004406-18.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VANESSA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE EDITAL Nº 310046907549 Citando(a)(s): VANESSA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, CPF: *21.***.*50-45 Síntese da Denúncia: incidiu a denunciada no disposto no art. 331 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
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01/08/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 22:05
Recebida a denúncia
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28/07/2023 13:14
Conclusos para despacho
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25/07/2023 17:27
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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25/07/2023 17:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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15/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 18:29
Terminativa - Declarada incompetência
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14/06/2023 17:01
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 13/07/2023 13:40. Refer. Evento 10
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14/06/2023 16:43
Conclusos para decisão
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13/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CLARICE KOHL
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01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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30/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2023 09:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2023 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
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12/05/2023 15:51
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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23/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 14:36
Despacho
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22/03/2023 11:40
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 13/07/2023 13:40
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20/03/2023 13:16
Conclusos para decisão
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17/03/2023 14:39
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
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17/03/2023 14:39
Juntado(a)
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13/03/2023 17:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011290-34.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
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13/03/2023 17:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE - DENUNCIADO
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13/03/2023 17:48
Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
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13/03/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 17:22
Juntada de Certidão
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13/03/2023 15:57
Distribuído por dependência - Número: 50112903420218240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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