09/07/2025 21:12

Baixa Definitiva
08/07/2025 21:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02
08/07/2025 21:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
08/07/2025 21:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 36. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESNER BRIUS
08/07/2025 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE
08/07/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESNER BRIUS. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000849-27.2025.8.24.0078/SCAUTOR: ESNER BRIUSADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148)ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINI (OAB SC019192)ADVOGADO(A): JAIR NANDI (OAB SC035114)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado por ?ESNER BRIUS? em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Sem custas e honorários (art. 129, parágrafo único, Lei 8.213/91).

Expeça-se alvará dos honorários adiantados em favor do perito nomeado. Reconheço o direito de o INSS ser ressarcido, pelo Estado de Santa Catarina, do pagamento adiantado a título de honorários periciais, nos termos da fundamentação e em consonância com o Tema 1.044 do STJ.

Encontrando-se disponível no eproc a ferramenta para a operacionalização do ressarcimento decorrente do convênio firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a Advocacia-Geral da União, transitada em julgado a sentença, intime-se a AGU para que promova o peticionamento para ressarcimento de honorários periciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do Convênio 60/2024.

Ainda, diante da improcedência da demanda, dispensado o reexame necessário (art. 496 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquive-se.
24/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000849-27.2025.8.24.0078/SCRELATOR: ROQUE LOPEDOTEAUTOR: ESNER BRIUSADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148)ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINI (OAB SC019192)ADVOGADO(A): JAIR NANDI (OAB SC035114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃO
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição
19/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 19:52

Decisão interlocutória
11/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESNER BRIUS. Justiça gratuita: Requerida.
06/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO • Arquivo

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