TJSC - 5000594-69.2025.8.24.0078
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:07
Baixa Definitiva
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13/08/2025 20:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02
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13/08/2025 20:12
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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13/08/2025 20:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LILY ARCHILLE
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07/08/2025 18:17
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE
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07/08/2025 18:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000594-69.2025.8.24.0078/SCRELATOR: ROQUE LOPEDOTEAUTOR: LILY ARCHILLEADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148)ADVOGADO(A): JAIR NANDI (OAB SC035114)ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/07/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50005946920258240078/TJSC -
17/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 13:31
Alterado o assunto processual
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17/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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17/07/2025 10:33
Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50005946920258240078/TJSC
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08/07/2025 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50005946920258240078/TJSC
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02/07/2025 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC
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02/07/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILY ARCHILLE. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta
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25/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000594-69.2025.8.24.0078/SCAUTOR: LILY ARCHILLEADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148)ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINI (OAB SC019192)ADVOGADO(A): JAIR NANDI (OAB SC035114)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado por ?LILY ARCHILLE? em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Sem custas e honorários (art. 129, parágrafo único, Lei 8.213/91).
Expeça-se alvará dos honorários adiantados em favor do perito nomeado. Reconheço o direito de o INSS ser ressarcido, pelo Estado de Santa Catarina, do pagamento adiantado a título de honorários periciais, nos termos da fundamentação e em consonância com o Tema 1.044 do STJ.
Encontrando-se disponível no eproc a ferramenta para a operacionalização do ressarcimento decorrente do convênio firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a Advocacia-Geral da União, transitada em julgado a sentença, intime-se a AGU para que promova o peticionamento para ressarcimento de honorários periciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do Convênio 60/2024.
Ainda, diante da improcedência da demanda, dispensado o reexame necessário (art. 496 do Código de Processo Civil).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Tudo cumprido, arquive-se. -
24/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:00
Julgado improcedente o pedido
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24/06/2025 15:18
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/06/2025 15:15
Conclusos para decisão
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18/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000594-69.2025.8.24.0078/SCRELATOR: ROQUE LOPEDOTEAUTOR: LILY ARCHILLEADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148)ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINI (OAB SC019192)ADVOGADO(A): JAIR NANDI (OAB SC035114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
13/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2025 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/06/2025 15:26
Juntada de Petição
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10/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 16:11
Decisão interlocutória
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25/02/2025 14:15
Conclusos para despacho
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19/02/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 10:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILY ARCHILLE. Justiça gratuita: Requerida.
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19/02/2025 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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